Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a analista teria direito somente a repouso remunerado de duas semanas, conforme prevê o artigo 395 da CLT.

estabilidade gestante aborto dirceu arcoverde silvestrin espontâneo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.

estabilidade gestante eurico aborto taciana giesel espontâneo márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...

estabilidade indenização augusto gestante césar aborto fernanda loureiro espontâneo carvalho Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Destaque na Quarta Turma, o caso levantou reflexões sobre as consequências a que levaria a decisão regional determinando a indenização.

dalazen indenização dano moral demissão dispensa aborto lourdes tavares espontâneo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O pagamento espontâneo do adicional, sem previsão legal, não torna o empregador devedor da parcela quanto ao período passado.

trabalho periculosidade pagamento lourdes tavares legal espontâneo previsão vidraceiro altura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão baseou-se no artigo 395 da CLT, que garante à trabalhadora, um repouso remunerado de duas semanas nessas circunstâncias.

caputo indenização gestante extra aborto lourdes tavares espontâneo petita Notícias: Notícias

Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia 

Artigo de Conteúdo Web

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.

pagamento insalubridade perícia espontâneo desnecessidade Notícias: Notícias