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Uma lavadora de carros agredida verbalmente pelo empregador tentou, mas não conseguiu aumentar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil pela ofensa. A Justiça do Trabalho considerou o...
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O simples requerimento, sem o preenchimento da condição estabelecida em lei, não basta para a concessão do benefício
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Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
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Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
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(Qua, 12 Set 2012, 16:03) Três casos julgados pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão do último dia 4, reafirmaram a jurisprudência...
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A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.
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O foco principal de preocupação é o impacto do corte na capacidade da Justiça do Trabalho de atender à demanda social.
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Além do ministro Levenhagen, que deixa a Presidência, falaram o ministro douglas Alencar rodrigues, o procurador-geral do Trabalho e o representante da OAB.
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Microempresa que não comprovou insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita
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Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal.
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A jurisprudência do TST admite a concessão do benefício ao empregador, desde que haja demonstração cabal de sua insuficiência econômica.
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Para que seja deferida a justiça gratuita, o sindicato deve apresentar prova cabal de que não tem capacidade de suportar os custos do processo.
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