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Recurso contra a condenação foi desprovido pela Turma porque o TST, em casos semelhantes, tem entendido pela existência do dano moral.

dano indenização claro silvestrin fantasia elaine rocha Notícias: Notícias
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O entendimento é o de que o uso da imagem de uma pessoa, sem autorização, para fins comerciais, constitui ilícito indenizável.

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Para a caracterização do dano material, é necessária a comprovação de culpa ou dolo, não verificados no caso.

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A dispensa foi considerada discriminatória, e ela receberá R$ 30 mil por dano moral e R$ 20 mil por danos materiais.

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Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.

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(Ter, 10 fev 2015 07:40:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um ex-gerente de vendas da Evialis do Brasil Nutrição Animal Ltda., que pretendia receber...

moral dano indenização execução gerente sentença empresa lourdes cortes declaração malha fina divergência Notícias: Notícias
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A revista era feita tanto na sala da gerência quanto na própria loja, causando constrangimento ao empregado.

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Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações.

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Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias.

moral dano walmir dispensa dia costa oliveira elaine rocha segundo Notícias: Notícias
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O entendimento foi o de que não havia motivo para reparação, pois não ficou comprovado que a dignidade do trabalhador tenha sido violada.

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O entendimento é o de que o uso da imagem de uma pessoa, sem autorização, para fins comerciais, constitui ilícito indenizável.

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Embora a relação jurídica fosse autônoma, ficou demonstrado que o prestador executava ordens da empresa, caracterizando sua responsabilidade pela acusação.

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