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Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF
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A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).
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Embora a empresa alegasse que a contratação era temporária, a JT entendeu se tratar de fraude à legislação trabalhista
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A Sétima Turma destacou que, de acordo com o TRT, a empresa não provou obstáculos que pudessem inviabilizar a contratação.
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(Qui, 19 set 2013 08:37:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Companhia Energética do Piauí S/A (Cepisa), que tentava reverter decisão que determinou a...
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concursado
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CL
Construtora vai indenizar montador de andaimes por expectativa frustrada de emprego
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Para a Segunda Turma, a frustração causou prejuízos financeiros e afetou a moral do trabalhador.
indenização
frustrada
contratação
construtora
ricardo reis
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expectativa
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CL
Gráfica é condenada por contratar detentos acima do limite previsto em lei
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Houve prejuízo a trabalhadores livres e fraude à legislação trabalhista.
contratação
gráfica
alexandre agra belmonte
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detentos
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CL
Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto
Artigo de Conteúdo Web
A dispensa de empregado reabilitado pelo INSS só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.
reintegração
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substituto
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garoto
chocolates
reabilitada
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CL
BRF consegue reduzir indenização por promessa frustrada de contratação para trabalhar em outro estado
Artigo de Conteúdo Web
A redução levou em conta que a empresa arcou com as despesas pela não contratação.
brf
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contratação
lourdes cortes
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RB
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Sex, 21 Set 2012, 09:10) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de dois trabalhadores contratados pelo Banco Central do Brasil, por meio de empresas interpostas,...
tst
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vínculo
banco central
interposta
contratação
Notícias:
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CL
Supermercado é condenado por não preencher cota de contratação de aprendizes
Artigo de Conteúdo Web
A cota só foi preenchida após o ajuizamento de ação civil pública.
dano moral coletivo
contratação
aprendizes
alexandre agra belmonte
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