Aeroportuários comunicam aceitação da proposta da Infraero

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O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina) comunicou oficialmente ao vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, que as...

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CCJ da Câmara aprova projeto que reforma CLT para otimizar processamento de recursos

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Após quase dois anos de tramitação, o Projeto de Lei (PL) 2214/2011, que prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na parte relativa ao processamento de recursos no âmbito da...

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Audiência de conciliação da ECT será transmitida ao vivo

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A audiência será conduzida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator da cautelar ajuizada pela ECT após a deflagração da greve

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Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu

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O acidente ocorreu em 1984, quando o engenheiro realizava estudos de topografia para a construção de uma usina hidrelétrica.

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Escola Nacional de Magistrados do Trabalho completa dez anos de instalação e realiza seminário

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Instalada em 2006, a Enamat realiza, na próxima quinta-feira (22) seminário comemorativo de seus dez anos de atividades.

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Metroviários e Metrô-DF discutem encerramento de greve de 64 dias em reunião no TST

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O caso chegou ao TST por meio de cautelar ajuizada pelo SindMetrô-DF a fim de evitar o desconto dos dias de paralisação

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Turma reconhece competência da JT em ação de advogados concursados da CEF

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A decisão segue entendimento consolidado no sentido da competência da JT em ação que tenha por objeto a convocação de candidato aprovado em concurso público (fase pré-contratual).

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A Turma afastou a tese de unicidade contratual e declarou a prescrição do contrato por prazo determinado encerrado em 2004.

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TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços

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A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.

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Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

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A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.

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