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Recurso de ex-meia da Portuguesa contra desvio de penhora para dissídio coletivo é rejeitado por não observar prazo
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Na condição de terceiro prejudicado, ele deveria ter obedecido ao mesmo prazo das partes para a interposição do recurso, mas a regra não foi observada.
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TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços
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A decisão leva em conta o interesse público e o risco de lesão à ordem e à economia pública.
suspensão
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Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com trabalhador fere direito à ampla defesa
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A responsabilidade de advogados deve ser apurada em ação própria.
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 07 mai 2013 06:10:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão do bloqueio de salários de um servidor...
salário
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penhora
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CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Seg, 02 set 2013 08:21:00 +0000) Recursos provenientes de salário são impenhoráveis mesmo em ação trabalhista, decidiram os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do...
salário
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Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
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Segundo a decisão, os recursos bloqueados não integravam mais o patrimônio do empregador.
execução
liminar
bloqueio
recuperação judicial
breno medeiros
cassada
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CL
Cônjuge não terá contas bloqueadas para pagamento de dívidas trabalhistas do marido
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Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado.
salário
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Mantido bloqueio de R$ 3,4 milhões da LG por não depositar em juízo aluguel de empresa executada
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A LG alugava galpões da Evadin Indústrias, condenada em ação trabalhista.
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STF cassa decisões do TRT-PI que bloquearam conta estatal para pagar dívidas de empresa pública
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Segundo o STF, as decisões não são compatíveis com os princípios constitucionais da atividade financeira estatal.
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CL
TST susta bloqueio na conta-salário de vendedora que recebeu dinheiro a mais em execução
Artigo de Conteúdo Web
O juízo tinha bloqueado R$ 3,9 mil pagos a mais na execução do acórdão.
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