União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo

Artigo de Conteúdo Web

O TST tem se posicionado no sentido de vedar os efeitos retroativos da anistia.

indenização reintegração demora ect anistia dano material alexandre agra belmonte retroatividade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 18 Set 2012, 06:00) A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi condenada a reenquadrar e pagar diferenças salariais uma empregada que havia sido demitida no período Collor e...

conab plano collor anistia reenquadramento cargos e salários Notícias: Notícias

União não indenizará anistiado que demorou 17 anos para ser readmitido

Artigo de Conteúdo Web

O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública.

demora anistia readmissão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

As verbas, recebidas pelo jornalista por anistia política, foram bloqueadas para pagamento de dívidas da Tribuna da Imprensa, jornal do qual era sócio.

jornalista pensão trabalhista dívida anistia bloqueio imprensa augusto fontenele alencar douglas político rodrigues anistiado hélio fernandes tribuna Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 24 Jan 2013, 9h) Um funcionário público anistiado da extinta Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conseguiu, na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o reconhecimento...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho anistia reenquadramento funcional Notícias: Notícias

Reconhecida validade da dispensa de empregado da ECT após anulação de anistia

Artigo de Conteúdo Web

O ato formal da despedida foi motivado em declaração de nulidade já ratificada pelo Supremo Tribunal.

dispensa anistia portaria revogação interministerial Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais.

dano moral calsing reintegração demora efeito anistia readmissão alessandro jacó retroativo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso nomesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento.

augusto serpro promoção anistia mário correia leite carvalho cesar retroativo Notícias: Notícias