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    Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
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    A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
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  • CL
    Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
    indenização revista eurico dirceu arcoverde amaro vitral marcio nudez pitbull Notícias: Notícias
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    Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
    Artigo de Conteúdo Web
    A instalação foi reivindicada pelos próprios empregados para coibir furtos.
    brf eurico câmeras vigilância lourdes cortes márcio amaro vitral vestiários Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
    Artigo de Conteúdo Web
    A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
    isonomia gratificação santander especial eurico princípio márcio amaro vitral alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
    estabilidade justa causa eurico sindical dirigente lourdes tavares improbidade márcio amaro vitral Notícias: Notícias
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    A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
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    O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...
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  • CL
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    Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
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  • CL
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    A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
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    A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.
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