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Pleno discute atualização monetária e juros de mora de contribuições previdenciárias
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Para Alexandre Agra Belmonte não basta calcular contribuições previdenciárias sobre um “valor histórico”, já defasado monetariamente.
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Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
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Para o relator, a hipótese do processo não se assemelha aos reiterados casos decididos no TST, demandando solução diversa.
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TST mantém estabilidade para grávida por inseminação artificial
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator disse que a questão em debate teria sido tão somente o direito à estabilidade, considerando a concepção durante o aviso prévio indenizado.
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Notícias » Destaque
CL
Deferida indenização a ex-gerente do Santander submetido a pressão psicológica na empresa
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Para relator, ficou evidente que o banco submetia o gerente a forte pressão psicológica.
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Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
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A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
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conduta antijurídica
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CL
Banco é responsabilizado por acidente em obra no qual auxiliar teve braços amputados
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O acidente aconteceu na reforma de uma agência do Bradesco em Fortaleza (CE).
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CL
Fábrica de baterias não prova que contaminação por chumbo não contribuiu para morte de empregado
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As doenças que levaram ao óbito foram agravadas pelo contato com chumbo.
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CL
Panificadora de Anápolis vai indenizar filhos de entregador de pães vítima de acidente em rodovia
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Para a 3ª Turma, motoristas estão mais sujeitos a acidentes.
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CL
Nova titular de cartório é isenta de responsabilidade por débitos trabalhistas de ex-empregado
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A mudança de titularidade não caracterizou sucessão.
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CL
Empresa pagará equivalente a seguro-desemprego porque fez três cadastros de PIS de empregado
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O erro impossibilitou o trabalhador de receber o benefício.
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