Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária

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Ferroviário ficou "encostado" e foi ameaçado de demissão caso não aderisse ao plano de desligamento voluntário.

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TST determina reintegração de empregada pública despedida após contrato de experiência

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Para o relator, não se mostra adequada e suficiente a rescisão contratual fundamentada apenas no término do contrato de experiência.

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Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em pacto por prazo indeterminado

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A ausência de cláusula expressa possibilitando a prorrogação permite a conversão.

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Majoração praticada durante transferência para a Inglaterra integra salário de bancário no Brasil

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Ele receberá as diferenças decorrentes da redução do salário ao voltar ao Brasil.

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Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado

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Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.

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(Qua, 22 mai 2013 13:19:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Oxiteno S/A Indústria e Comércio de indenizar um empregado que sofreu graves...

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(Sex, 31 mai 2013 09:33:00 +0000) A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um empregado aposentado da Goodyear do Brasil Produtos de...

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(Seg, 03 jun 2013 06:05:00 +0000) A Doux Frangosul S. A. Agro Avícola Industrial foi absolvida da obrigação de indenizar uma empregada que entrou em quadro de depressão grave, com sintomas...

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(Qua, 19 jun 2013 10:45:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a pena de dispensa por justa causa aplicada a um trabalhador que apresentou atestado médico...

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(Qua, 05 jun 2013 18:35:00 +0000) Uma servidora pública celetista, dispensada sem justa causa, será reintegrada aos quadros da Universidade de São Paulo (USP) por ser detentora da estabilidade no...

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