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(Qui, 18 Abr 2013, 7h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Antunes Maciel Parceria Agropecuária pelo qual a empresa buscava reformar decisão que a...

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(Qui, 18 Abr 2013, 6h30) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Hotelaria Accor Brasil S/A, o que levou a ficar mantida decisão que reconheceu como acidente de...

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(Qui, 18 Abr 2013, 7h30) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral coletivo aplicada a Petróleo Brasileiro S.A....

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Maior consumidor de agrotóxicos no mundo, segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil contabilizou, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência...

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Na ausência de provas de que a empresa fornecesse local adequado para a refeição, o acidente foi considerado de trabalho.

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A decisão leva em conta que a Defensoria Pública estadual não atua na esfera trabalhista, cabendo, portanto, ao MPT a defesa dos interesses do trabalhador.

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Segundo a decisão, o acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, independentemente do local em que é executado.

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Para marcar a data, celebrada em 28 de abril, o programa Jornada entrevista vítimas e familiares e mostra empregados reabilitados após acidente.

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O fato de o gerente se deslocar entre cidades e assumir o papel de motorista demostra que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade do BB.

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O valor da indenização foi de R$ 300 mil, divididos igualmente entre o pai e a viúva.

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A audiência, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, marcou o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho.

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A condenação independe da comprovação de culpa, pois a atividade desenvolvida pela empresa implicou, por sua natureza, risco ao trabalhador, que não foi o responsável pela colisão.

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Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego

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Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho.

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Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada

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O acidente causou incapacidade total e permanente para a profissão que ele exercia.

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Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização

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O acidente não teve relação com o trabalho.

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Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra

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Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado.

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Complicações decorrentes de diabetes não justificam condenação por dano moral

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Embora tenha havido acidente de trabalho, não há a obrigação de indenizar.

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Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto

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O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrisagem

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União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel do Exército

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Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação.

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Construtora não é responsável por morte de operário atingido por raio

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O acidente foi considerado caso fortuito sem relação com a função exercida.

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