Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente.

sindicato registro mte ono eizo natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.

registro cancelamento portuário avulso ogmo estivador silvestrin intercâmbio alessandro jacó mão de obra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST tem admitido a legalidade da constituição de cooperativas em sindicatos.

sindicato registro eurico lourdes cortes márcio amaro vitral cooperativas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

No entendimento da Segunda Turma, a exigência do registro se limita ao âmbito administrativo do conselho.

registro renato paiva lacerda engenheiro categoria crea piso alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o TRT-10, a empresa agiu de forma discriminatória ao aplicar à trabalhadora a pena mais gravosa, enquanto o outro funcionário recebeu “mera advertência”.

registro aloysio justa causa ponto nulidade veiga colega corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ilicitude da terceirização de mão de obra reforça a legalidade do auto de infração aplicada pelo auditor fiscal do trabalho.

cef registro multa infração auditor irregularidade terceirizado mário correia auditor fiscal do trabalho cláudio brandão Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

prazo registro advogado ato eurico oab lourdes tavares estagiária contagem carga decisão márcio amaro vitral estatuto ciência process privativo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a mudança de data da audiência foi visualizada pelo advogado.

pje registro intimação nulidade notificação dora carmem feijó costa indisponibilidade maria visualização Notícias: Notícias

Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

Artigo de Conteúdo Web

O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.

registro doméstico vigia ctps clt condomínio guilherme santos Notícias: Notícias

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Artigo de Conteúdo Web

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

estabilidade sindicato registro sindical dirigente formalidade Notícias: Notícias