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A solenidade foi na terça-feira, 23, na sede da OAB em Brasília.

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A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.

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O objetivo da ferramenta é acabar com problemas de operabilidade entre os diversos softwares de processo judicial eletrônico.

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Presidente do TST participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia

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O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas.

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Uma equipe designada pela Coordenação Nacional do Sistema indicará as ações e medidas necessárias para garantir a segurança na implantação.

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O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição.

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A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB.

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O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

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Ele foi contratado antes da edição do Estatuto da OAB e, segundo a relatora, está sujeito ao regime de dedicação exclusiva, sem direito à jornada da categoria dos advogados.

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PJe-Calc é tema de reunião entre presidente do TST e representantes da OAB

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Entidade apresentou estudo técnico com sugestões de aperfeiçoamento da ferramenta de cálculos trabalhista.

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