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(Ter, 4 Dez 2012, 15:19) No sistema de compensação de jornada, o empregado trabalha mais horas em um dia para diminuir sua carga horária em outro, a fim de ajustar a jornada semanal. Se a...
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justiça do trabalho
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O sindicato da categoria ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica contra o fato de as companhias aéreas incluírem o adicional no piso salarial.
coletivo
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ECT pode compensar promoções em ação sobre progressão por antiguidade
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O TST entende que há determinação expressa de compensação.
norma
coletiva
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ect
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Homologado acordo que beneficia 20 mil empregados dos hospitais universitários
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Quanto à reposição dos dias parados durante a greve, ficou acordada a compensação de dois terços das horas e o abono de um terço.
acordo
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compensação
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emmanoel pereira
augusto fontenele
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hospitais
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Vice-presidencia
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Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
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É possível a coexistência dos regimes, desde que cumpridos requisitos.
dalazen
regime
jornada
validade
compensação
levenhagen
banco de horas
acordo coletivo
guilherme santos
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Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
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A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.
regime
horas extras
compensação
invalidade
descaracterização
habitual
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Os trabalhadores questionavam pontos de decisão do TST que, em março, julgou abusiva a greve da categoria.
greve
dissídio
compensação
desconto
ect
fentect
dora
lourdes tavares
embargos
costa
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A jurisprudência atual é a de que a compensação exige previsão em acordo coletivo e anuência do Ministério do Trabalho e Emprego.
acordo
jornada
walmir
compensação
insalubre
atividade
lourdes cortes
costa
individual
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Mesmo que haja norma coletiva autorizando o regime compensatório, é imprescindível que haja inspeção e permissão das autoridades competentes.
norma
regime
jornada
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validade
compensação
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semanal
godinho
carmem feijó
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delgado
compensatório
autoridade
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A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.
compensação
gratificação
ono
acúmulo de função
mário correia
eizo
incorporada
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Com o acordo, chega ao fim, a partir da sexta-feira (21), a greve da categoria em estados como São Paulo e Rio Grande do Norte.
acordo
greve
compensação
ives
ect
correios
plr
augusto fontenele
dias
parados
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O desconto contrariou cláusula de acordo coletivo que previa a compensação segundo plano que não foi apresentado pela agência.
cef
acordo
greve
augusto
compensação
desconto
devolução
ressarcimento
dia
cesar
alesandro jacó
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A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS.
acidente
pensão
aposentadoria
compensação
invalidez
pimenta
taciana giesel
marinheiro
freire
josé
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Esse tipo de compensação na Justiça do Trabalho somente é possível se a dívida tiver natureza trabalhista.
trabalhista
dívida
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guilherme santos
créditos
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Para a Sétima Turma, a mudança respeitou o limite constitucional de duração da jornada e os trabalhadores conseguiram vantagens compensatórias.
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Ex-gerente de tecnologia ajuizou ação solicitando indenização correspondente às perdas financeiras decorrentes da perda do direito.
norma
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ações
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O montante cobrado é de R$ 350 mil, descontados R$ 2 mil referentes aos direitos trabalhistas não recebidos por ela na rescisão.
competência
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Valor recebido de seguro de vida não pode ser descontado de indenização por danos morais
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A decisão seguiu a jurisprudência do TST, que afasta a possibilidade de compensação.
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dano moral
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seguro de vida
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Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada
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Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente.
acordo
jornada
horas extras
compensação
intervalo
intrajornada
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Operador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
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A redução, embora autorizada pelo extinto Ministério do Trabalho, é inválida por causa de compensação de jornada.
acordo
jornada
horas extras
intervalo intrajornada
redução
compensação
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