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Seu nome era colocado num boneco apelidado de “Erro Fatal”, que ficava exposto dentro de caixão de papelão preto na entrada do local de trabalho.
walmir
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boneco
caixão
papelão
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Com base na documentação do processo, a relatora concluiu que o direito de greve foi exercido de forma abusiva, extrapolando as leis e desrespeitando direitos fundamentais.
greve
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abusividade
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Em casos semelhantes, o TST tem entendido que a demissão em retaliação ao exercício regular de um direito, como o acesso ao Judiciário, configura abuso do direito potestativo do empregador.
reintegração
dispensa
discriminatória
pimenta
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retaliação
banestes
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A admissão no serviço público exige aprovação em concurso público, e, no caso, o recrutamento foi feito livremente pelo titular das serventias, de acordo com a lei estadual que rege a matéria.
concurso
vínculo
cartório
estado
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douglas
rodrigues
privatizado
serventia
recrutamento
livre
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Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.
guia
vínculo
agência
lourdes côrtes
alencar
douglas
rodrigues
turístico
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A Segunda Turma considerou precipitada a supressão do plano na suspensão do contrato de trabalho, sendo devida indenização por dano moral.
delaíde
acidente
contrato
plano
saúde
cancelamento
lourdes côrtes
arantes
suspenso
miranda
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O entendimento foi o de que o adestrador está sujeito aos riscos da lida com animais não adestrados, potencializando a ocorrência de acidentes.
indenização
kátia
arruda
cavalo
perna
lourdes côrtes
magalhães
fratura
coice
éguia
adestrador
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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.
acordo
justa causa
demissão
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nulo
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atividades
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Segundo a decisão, o TRT da 2ª Região (SP), ao prover recurso ordinário do trabalhador sem analisar os termos da contestação, cerceou o direito de defesa da empresa.
trt
walmir
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anulação
efeito
direito
recurso
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exame
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ordinário
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contestação
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O entendimento é o de que o trabalhador temporário deve ter o mesmo enquadramento sindical dos empregados da tomadora de serviços.
contribuição
temporário
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serviços
belmonte
enquadramento
sindical
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tomadora
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O cargo envolve atividades como a avaliação de joias e pedras preciosas para operações de penhor.
cef
vieira
executivo
cargo
filho
lourdes côrtes
cargo de confiança
mello
avaliador
joias
penhor
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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
fiscalização
condenação
augusto
responsabilidade
cooperativa
césar
exame
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culpa
carvalho
fiocruz
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Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
comprovação
gari
judicial
creche
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cláudio
brandão
guarda
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O entendimento é o de que a questão litigiosa não decorre da relação de emprego.
competência
preterição
alexandre
agra
vale
belmonte
ações
lourdes côrtes
privatização
aquisição
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O vigilante não conseguiu demonstrar a responsabilidade dos bancos no episódio a justificar a indenização por dano moral.
indenização
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walmir
vigilante
gerente
terceirizado
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costa
oliveira
sequestsro
confundido
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Os atos praticados pela superior foram considerados graves o suficiente para converter a demissão a pedido para rescisão indireta.
moral
rescisão
assédio
indireta
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maria
mallmann
helen ada
arrecadadora
pedágio
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A Segunda Turma manteve a condenação, na qual se comprovou que demissão ocorreu somente porque a professora estava prestes a aposentar.
indenização
pré-aposentadoria
dispensa
professora
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maria
helena
mallmann
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Rede hospitalar é absolvida de indenizar copeira atingida por paciente com uma garrafa
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Ela disse ter sido alvo de assédio moral horizontal, mas os fatos e provas deixaram claro que não houve conduta ofensiva por parte da empresa.
moral
calsing
horizontal
assédio
agressão
hospital
lourdes côrtes
copeira
paciente
atingida
garrafa
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Turma mantém nulidade de dispensa de bancário do Banestes prestes a aposentar
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A dispensa, embora amparada por resolução interna, foi considerada discriminatória.
bancário
aposentadoria
peduzzi
dispensa
discriminatória
idade
lourdes côrtes
banestes
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Turma mantém valor de condenação a restaurante de Curitiba por discriminação racial a cozinheiro
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A Turma manteve o valor da indenização ao concluir que a decisão que o fixou pautou-se pelo princípio da razoabilidade.
discriminação
peduzzi
racial
restaurante
cozinheiro
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