Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave.

guia recursal vieira depósito filho santos erro correção mello guilherme Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O atleta trava batalha judicial com o Santos visando à sua liberação para negociar a ida para outro clube.

audiência ives filho carmem feijó santos gandra martins leandro damião Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-2, o MS não pode ser utilizado como substituto recursal contra atos passíveis de correção por meio de outros instrumentos processuais próprios.

médico perícia vieira segurança advogado filho mandado mello alessandro jacó sala Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O reaproveitamento deverá ocorrer antes da realização do primeiro Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista, que está em fase de elaboração.

concurso ives pleno filho taciana giesel magistratura gandra reaproveitamento Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o juízo de primeiro grau, o auditor deu uma “carteirada” para não ter de pagar pela passagem no veículo com ar condicionado, tv e som.

multa auditor passe vieira fiscal filho augusto fontenele mello autuação livre carteirada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão levou em conta a norma vigente à época do ajuizamento da ação, visto que, no curso do processo, foi editada portaria que tratava especificamente do tema e restringia o direito.

insalubridade cobrador vieira filho ônibus exposição princípio portaria mello vibração marla lacerda irretroatividade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TRT-BA considerou inadmissível o constrangimento experimentado pelo gerente nas situações em que a empresa anunciava produtos não disponíveis em estoque.

gerente vieira filho ricardo lourdes tavares propaganda eletro mello revolta consumidores enganosa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Nessa condição, a empresa não possui empregados e, portanto, não é obrigada a recolher o tributo.

contribuição patronal vieira sindical filho holding lourdes cortes mello pura Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.

terceirização natureza responsabilidade vieira civil fornecimento subsidiária peças filho carmem feijó mello caio guedes embraer Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar da existência de contrato de prestação de serviços autônomos, o vínculo foi reconhecido com base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais...

vínculo vieira filho imobiliária mário correia mello corretor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os créditos dos trabalhadores substituídos pelo sindicato, em valores individuais, não ultrapassavam 40 salários mínimos, o que afastou a pretensão do estado de efetuar o pagamento por precatório.

sindicato coletiva ação processual vieira precatório filho crédito rpv substituto carmem feijó lourdes cortes mello individualização Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão aplica ao intervalo intrajornada a tolerância prevista no artigo 58 da CLT relativa aos minutos residuais antes e depois da jornada.

vieira intervalo intrajornada filho mário correia minutos mello residuais Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os processos, atualmente em grau de recurso no TST, tratam de adicional noturno e horas extras relativas ao intervalo intrajornada.

acordo goodyear adicional ives filho carmem feijó gandra Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O empregado ficava exposto ao risco de assalto pela entrega de objetos de valor, tais como, celulares, cartões de crédito e talões de cheque.

indenização responsabilidade motociclista vieira risco objetiva filho carteiro atividade mário correia mello assaltado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.

cota filho construtora lourdes tavares necessidades especiais vieira mello exigente portadores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A suspensão só vale para conta-salário do Banco do Brasil, sendo mantido o bloqueio junto à conta corrente/poupança do banco Itaú.

penhora vieira filho mello alessandro jacó conta-salário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O cargo envolve atividades como a avaliação de joias e pedras preciosas para operações de penhor.

cef vieira executivo cargo filho lourdes côrtes cargo de confiança mello avaliador joias penhor Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além de devolver o valor descontado indevidamente, a estatal vai pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil ao bancário.

caixa indenização bb vieira diferença filho augusto fontenele mello confisco poupança Notícias: Notícias

Itaú consegue devolução de parte de verba recebida por empregado para não se transferir para concorrente

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o princípio da boa-fé e o dever de lealdade devem ser aplicados às relações trabalhistas.

itaú cláusula ação vieira filho mário correia superintendente mello monitória concorrencial Notícias: Notícias

Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas

Artigo de Conteúdo Web

Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.

jornada filho município professora atividades acompanhamento adaptação razoável síndrome de down terapêuticas Notícias: Notícias