Encerramento de atividades da Saint Gobain em Canoas (RS) afasta estabilidade de dirigente sindical

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A jurisprudência do TST isenta a empresa de indenizar o empregado pelo período estabilitário.

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Professor com mais de 2/3 da jornada em sala de aula receberá adicional de horas extras

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A decisão reflete entendimento do Pleno do TST sobre a matéria.

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Justiça do Trabalho vai estudar viabilidade do retorno de parte da atividade presencial

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A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado.

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Turma restabelece tutela inibitória contra empresa que encerrou atividades

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Segundo a relatora, não há garantia de que as irregularidades não serão repetidas.

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Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse

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Decisão está embasada na CLT.

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Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho

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A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.

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Revista TST: ministra Maria Cristina Peduzzi explica protocolo de retorno às atividades presenciais 

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A presidente do TST concedeu entrevista ao programa Revista TST, que está de volta à TV Justiça e ao YouTube.

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O pedido foi considerado nulo porque o trabalhador atendia às condições previstas no acordo coletivo de encerramento das atividades da empresa.

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TST adotará etapa preliminar para retorno ao trabalho presencial

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Primeira etapa observa medidas de prevenção para o retorno gradual e seguro das atividades.

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Professora terá jornada adaptada para acompanhar filho com síndrome de Down em atividades terapêuticas

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Para o colegiado, o acompanhamento é indispensável ao pleno desenvolvimento da criança.

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Diretores da Ford participam de reunião com a presidente do TST

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Em videoconferência com a ministra Maria Cristina Peduzzi, representantes da empresa comunicaram ao TST o encerramento de parte das atividades no país.

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