Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 3 Set 2012, 06:00) O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao empregado em até 48 horas...

moral danos morais ctps retenção viúva materiais material morto carteira de trabalho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 10 Abr 2013, 7h) Ao permitir que um motorista dirigisse à noite em uma rodovia com alto índice de acidentes, a Francal Calçados foi condenada a pagar mais de R$ 500 mil reais de...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho indenização acidente motorista viúva responsabilidade objetiva Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da viúva de um empregado da Limger Empresa de Limpezas Gerais e Serviços Ltda. que foi assassinado com...

indenização colegas responsabilidade manus mário viúva assassinato Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Transresíduos Transportes de Resíduos Industriais Ltda. foi condenada a pagar pensão mensal vitalícia à mãe de um gari que faleceu vítima de acidente no trabalho, quando o caminhão de lixo, em...

pensão calsing tavares viúva inss cumulação dano material mãe Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A viúva e o filho de um empregado do Banco da Amazônia S. A. que faleceu em um acidente rodoviário quando estava a serviço da empresa em rodovia do Estado do Tocantins vão receber indenização no...

indenização bancário acidente dano moral viúva tocantins mário correia eizo ono rodovia Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

indenização augusto responsabilidade viúva césar lourdes côrtes queda piloto carvalho avião Notícias: Notícias

Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus vítima de acidente

Artigo de Conteúdo Web

Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo.

viúva pensão mensal Notícias: Notícias

Morte do empregado não acarreta extinção de ação rescisória

Artigo de Conteúdo Web

A viúva deve ser habilitada para que a ação prossiga.

ação rescisória viúva habilitação sanabilidade Notícias: Notícias

Edital de privatização garante a aposentado da CSN direito ao plano de saúde 

Artigo de Conteúdo Web

Para a 5ª Turma, há direito adquirido ao benefício.

viúva aposentado edital plano de saúde manutenção direito adquirido csn privatização Notícias: Notícias

Viúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido

Artigo de Conteúdo Web

Ela está habilitada na Previdência Social.

legitimidade viúva inss previdência social habilitada Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O sindicato somente representa a categoria, e não pode ser considerado intermediador ou tomador da mão de obra.

sindicato acidente renato paiva responsabilidade lacerda herdeiros vítima viúva elaine rocha estivadores Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso.

indenização eletrocutado viúva elétrica mário correia operário descarga filha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A estrutura de sustentação do telhado, que tinha mais de 30 anos, cedeu, e cabe ao proprietário do imóvel a responsabilidade pelos danos causados.

indenização acidente responsabilidade autônomo viúva telhado serviço tomador prestador natalia oliveira Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, a suspensão do contrato de trabalho paralisa apenas os efeitos principais do vínculo, mas mantém as cláusulas contratuais e normativas.

seguro viúva emmanoel vida pereira alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O motorista dirigia o veículo funcional sob o efeito de álcool, conforme laudo pericial da Polícia Rodoviária Federal.

acidente motorista pimenta efeito viúva engenheiro lourdes tavares celpa alcoolizado dependentes freire josé roberto filha álcool Notícias: Notícias

TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado  

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais.

acordo sindicato invalidade processual limitação viúva espólio substituição Notícias: Notícias

Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, o caso envolve uma relação de trabalho.

indenização competência acidente caseiro autônomo herdeiros viúva Notícias: Notícias

Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido

Artigo de Conteúdo Web

A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.

dano moral viúva pais filhos ricochete nova ação Notícias: Notícias

TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário

Artigo de Conteúdo Web

A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco

acidente motorista viúva risco atividade jbs filhos Notícias: Notícias

TST afasta dedução de honorários do valor de precatórios devidos a viúva 

Artigo de Conteúdo Web

O contrato de prestação de serviços envolvia o sindicato, e não o empregado falecido.

sindicato honorários viúva precatório dedução Notícias: Notícias