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Uma equipe designada pela Coordenação Nacional do Sistema indicará as ações e medidas necessárias para garantir a segurança na implantação.

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Além da veiculação de anúncios nas redes de TV aberta, as campanhas foram incluídas nas revistas de bordo da TAM e da Azul.

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O relator é o ministro Fernando Eizo Ono. A próxima sessão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST está marcada para o dia 8/9.

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O PJe-JT já está instalado em mais de 70% das Varas do Trabalho e nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

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Sem acordo, o presidente do TST determinou o retorno autos ao relator, para a continuação de sua tramitação normal na SDI-1.

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A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três e constará expressamente dos editais.

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Em audiência com o presidente da Câmara, o presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, posicionou-se contrariamente à incorporação do dispositivo ao texto.

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A agenda de atividades tem destaque para ações que envolvem o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

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A ferramenta será colocada à disposição do CNJ, que pretende utilizá-la para integrar o Sistema Escritório Digital do Advogado ao Sistema PJe-JT.

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Familiares e sócios ajuizaram ações trabalhistas contra a empresa da família, com o intuito de arrematar o bem na execução e livrá-lo da hipoteca junto ao BDMG.

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O contrato de experiência é uma modalidade de contratação por prazo determinado, ao qual não se aplica a estabilidade provisória.

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Os valores destinados à Justiça do Trabalho na Lei Orçamental Anual (LOA) de 2016 sofreram corte de 90% nas verbas destinadas a investimentos e 29,4% nas de custeio.

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O relator entendeu necessária a devolução, "com o firme propósito de dar expressão prática ao princípio da duração razoável do processo".

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No entendimento da SDI-2, a sentença penal, que o inocentou por falta de provas, não pode ser considerada como documento novo para fins de ação rescisória.

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O empregado caiu de uma altura de seis a oito metros após receber choque elétrico em rede energizada de alta tensão.

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Segundo o relator, o meio ambiente de trabalho impróprio em que o bancário foi colocado aumentou a gravidade do dano.

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O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do hospital, de forma pessoal, habitual, subordinada e remunerada.

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O ministro Barros Levenhagen explicou que o pagamento a que se refere a nota está garantido para toda a Justiça do Trabalho pelo orçamento 2015.

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O frigorífico alegou que só tomou conhecimento da existência de outros contratos ao anotar a CTPS, mas a exclusividade não é requisito para o vínculo.

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Turma afasta multa por litigância de má-fé aplicada em juízo de admissibilidade

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Segundo o relator, não cabe à autoridade responsável apenas pelo exame da admissibilidade do recurso emitir juízo de valor em relação a ser protelatório ou não.

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