GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças

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Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial.

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Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

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A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.

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Para relator do processo, a pensão por diminuição ou incapacidade laborativa permanente deve ser estendida por todo o período de vida do empregado.

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O entendimento do TST é no sentido de que a implantação do programa, nessa fase contratual, não impede a participação do empregado.

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Como não havia registro de que a quitação plena tenha sido aprovada em negociação coletiva, a Turma concluiu que apenas as parcelas discriminadas no recibo foram quitadas.

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