Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como não havia registro de que a quitação plena tenha sido aprovada em negociação coletiva, a Turma concluiu que apenas as parcelas discriminadas no recibo foram quitadas.

coletiva validade negociação pdv mário correia alencar douglas quitação rodrigues gm plena Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, trata-se da validade de norma coletiva estabelecida em processo legítimo de negociação da categoria.

norma coletiva adicional hora mário correia piloto noturno alencar douglas noturna rodrigues marítimo Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O incêndio, conforme laudo pericial, foi causado pela imperícia ou imprudência de empregados inexperientes de contratada para o serviço de pré-montagem de tubos.

indenização responsabilidade bombeiro alencar douglas queimaduras rodrigues incêndio caio guedes albrás Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A exigência de lei para a criação de cargos comissionados limita-se à administração direta e autárquica, afirmou o relator.

lei contratação cargo comissionado mário correia alencar douglas rodrigues cprm Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jornalista respondia por uma das editorias do jornal, dirigindo subordinados e recebendo importante gratificação de função.

gestão jornalista extra cargo horas editora mário correia alencar douglas rodrigues geral editoria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, não se trata da criação de uma obra intelectual, mas de um “arranjo” próximo a procedimentos normativos.

dano indenização cliente direito alencar douglas mario correia rodrigues manual net autoral orientação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A jurisprudência do TST vem entendendo que a redução do percentual utilizado para cálculo dessa gratificação representa alteração contratual lesiva ao contrato de trabalho.

redução gratificação diferenças professora lourdes côrtes municipal alencar douglas rodrigues regência classe Notícias: Notícias

JT é incompetente para analisar caso de ambulante proibida de trabalhar em rodovia de Cubatão (SP)

Artigo de Conteúdo Web

Para a SDI-2, o tema não abrange o direito contra o empregador ou o tomador dos serviços, mas o uso do espaço público para o exercício do comércio ambulante.

jt competência rodovia alencar douglas rodrigues alessandro jacó ambulante frutas cubatão Notícias: Notícias

Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

Artigo de Conteúdo Web

O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.

contrato doméstico extinção morte lourdes côrtes empregadora alencar empregado brandão claudio aviso-prévio douglas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A condição simultânea de empregado e de sócio de duas empresas do mesmo grupo econômico foi considerada fraude.

fraude sócio grupo econômico lourdes tavares alencar empregado douglas rodrigues simultânea Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além da falta de alojamento adequado, a empresa não fornecia refeições, e a comida era fornecida aos trabalhadores pelas pessoas que recebiam energia elétrica.

refeição mário correia condições alencar douglas rodrigues alojamento escelsa desumanas subumanas beliche pavlov Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A admissão no serviço público exige aprovação em concurso público, e, no caso, o recrutamento foi feito livremente pelo titular das serventias, de acordo com a lei estadual que rege a matéria.

concurso vínculo cartório estado lourdes côrtes alencar douglas rodrigues privatizado serventia recrutamento livre Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a Sétima Turma, além de ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, ficou comprovado que a prestação de serviços se dava de forma autônoma.

guia vínculo agência lourdes côrtes alencar douglas rodrigues turístico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Apesar de a demissão ter ocorrido enquanto o contrato estava suspenso por auxílio-doença, a Sétima Turma julgou válido o ato da Caixa diante da gravidade do caso.

cef justa causa auxílio-doença desvio dinheiro supervisor clientes conta corrente alencar douglas rodrigues guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma concluiu que a readaptação não é motivo para redução salarial, principalmente quando a doença tem como causa as atividades feitas em favor da empresa.

adicional doença profissional coluna carteiro reabilitação alencar douglas rodrigues guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Além de ser considerada relatiatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.

brasil indenização banco sindicato ação dispensa lourdes cortes síndrome retaliação advogada alencar douglas rodrigues substituída down Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O dano moral ocorreu porque, no início da ação penal que investigou o caso e teve o empregado como réu, a empresa não o mencionou como autor da denúncia.

indenização ação fraude alencar denúncia douglas superintendente rodrigues américa pena guilherme santos sul Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sétima Turma seguiu recente entendimento firmado pela SDI-1 do TST, que admitiu a cumulação dos adicionais nos casos em que os fatos geradores sejam distintos.

insalubridade adicional cumulação fato alencar douglas rodrigues distinto alessandro jacó periculosidadae gerador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ele ajuizou ação em Pereira Barreto (SP), onde mora, foi contratado em São Paulo e prestou serviço em Angola para a Andrade Gutierrez.

competência angola vara augusto fontenele alencar itinerante douglas rodrigues andrade gutierrez Notícias: Notícias

Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.

justiça do trabalho competência suspensão liminar revisão stf douglas normas regulamentadoras Notícias: Notícias