Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

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Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.

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Justiça do Trabalho e o combate à exploração de mão de obra infantil

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Conselho Superior da Justiça do Trabalho cria comissão para propor ações nacionais de combate ao trabalho infantil.<br /><br />Dados do IBGE apontam aumento de 100% no número de crianças e...

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Ministra Delaíde acredita que resquícios escravocratas na cultura patrocinam exploração infantil doméstica

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(Dom, 10 Jun 2012, 10:00:00) Como a senhora vê o trabalho infantil doméstico na realidade brasileira Ministra Delaíde - O trabalho infantil e especificamente o trabalho infantil doméstico tem uma...

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As muitas faces do trabalho infantil doméstico

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(Dom, 10 jun 2012, 08:00:00) Vivendo no sertão do Ceará há mais de 80 anos, Tereza Veras se ressente de ter que dividir as tarefas domésticas da fazenda com as duas filhas, as únicas - dentre os...

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao negar o processamento de recurso de uma empregadora que pretendia ver reconhecida relação de emprego doméstico entre ela e seu...

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Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...

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A Quinta Turma entendeu que ficou demonstrada a existência de atividade econômica na fazenda, mesmo que em caráter não profissional.

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Manuseio de produtos de limpeza doméstica não é suficiente para caracterizar insalubridade

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A norma que garante o adicional diz respeito ao processo de fabricação de produtos.

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Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora

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O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.

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Relação de confiança entre patrões e empregados domésticos é tema do programa Jornada

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A reportagem vai mostrar em que situações pode haver quebra de confiança tanto do empregado quanto do empregador.

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Doméstica que teve contrato extinto pela morte da empregadora não receberá aviso prévio

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O entendimento foi o de que o contrato foi extinto com a cessação da prestação de serviços por motivo alheio à vontade das partes.

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Vigia de condomínio registrado como doméstico consegue correção da CTPS para constar sua verdadeira função

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O relator concluiu que o fato de o vigia trabalhar para um conjunto de moradores reunidos em condomínio impede que seja considerado empregado doméstico.

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