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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. O entendimento...

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Um pedreiro do Consórcio Santo Antônio Civil que, durante uma greve no canteiro de obras da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, foi atingido por um disparo de bala de...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Bondio Alimentos S.A., de Santa Catarina, contra decisão que considerou discriminatória a exigência, em processo...

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério,...

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, concedeu liminar pedida pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNA) para determinar que seja garantida a...

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Em muitas partidas de futebol – especialmente em jogos decisivos -, a atuação do árbitro pode chamar mais a atenção do que a dos próprios atletas. Apesar de estar em campo durante todo o tempo de...

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Em audiência realizada nesta terça-feira (26) no Núcleo Permanente de Conciliação do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do Tribunal, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, marcou para o...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...

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Um colhedor de laranjas que teve amputado o dedo indicador da mão direita após ser picado por uma cobra deverá ser indenizado pela Sucocítrico Cutrale Ltda. em R$ 65 mil por danos morais,...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, condenar a empresa Só Blindados Veículos S.A. a indenizar em R$ 15 mil por danos morais uma secretária dispensada um mês...

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As relações de trabalho entre atletas profissionais e seus clubes, devido a suas peculiaridades, seguem algumas regras específicas, previstas, atualmente, na Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Alguns...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Banco Bradesco S. A. e outras empresas do grupo econômico ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor...

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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu nessa quinta-feira (6) a responsabilidade do HSBC Bank Brasil S.A. em um caso de doença...

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou determinação de remessa de documentos ao Ministério Publico Federal para apuração de crime de...

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada hoje (14), entendeu que não configurou cerceamento de defesa a decisão de um juiz que, na audiência de instrução, indeferiu o...

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um ex-zagueiro do ABC Futebol Clube, do Rio Grande do Norte, a pretensão de receber indenização correspondente ao...

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Sindicatos de aeronautas e de empresas aéreas assinam Convenção Coletiva no TST

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Instrumento coletivo foi construído em mediação e conciliação pré-processual.

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Arbitragem e comissões de conciliação prévias foram os temas discutidos nos dois painéis realizados na manhã de sexta-feira (26).

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Os certificados que comprovariam a titulação eram posteriores ao término da vigência da lei que garantia o direito à gratificação.

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Ausência de prova de discriminação racial isenta Carrefour de indenizar auxiliar de limpeza

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(Seg, 22 jul 2013 12:46:00 +0000) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma auxiliar de limpeza que, alegando ser vítima de atos...

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