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A entidade hospitalar comprovou que os profissionais da saúde atuavam de forma autônoma, ligados a uma cooperativa de médicos

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A legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva.

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(Ter, 30 jul 2013 13:52:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a remuneração mensal devida a um motorista de caminhão que transportava leite pasteurizado para...

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(Seg, 19 ago 2013 07:49:00 +0000) A Cooperativa de Produção e Trabalho de Deficientes Físicos, Auditivos e Visuais e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE) do Rio...

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(Qui, 22 ago 2013 14:39:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do hotel The Royal Palm Plaza Ltda., que pretendia reformar decisão que reconheceu a...

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Laboratório é condenado por contratar telefonista mediante filiação a cooperativa e pejotização

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Segundo a SDI-1, o objetivo foi de burlar a legislação trabalhista.

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Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas

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Para a Quarta Turma, a relação não configura vínculo de emprego.

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A conclusão foi a de que houve desvirtuamento da finalidade cooperativa, que atuou meramente como arregimentadora de mão de obra.

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(Sex, 23 Nov 2012, 08:31) Um auditor da Melhoramentos Papeis Ltda obteve, junto à Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento da sua equiparação, na condição de dirigente de...

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(Sex, 1º Fev 2013, 9h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento do dia 04 de dezembro de 2012, proveu recurso da União para restabelecer auto de infração lavrado em...

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A cooperativa juntou os extratos bancários em reclamação trabalhista a fim de comprovar o pagamento de despesas com a utilização de veículo particular em serviço.

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Dirigente de cooperativa de consumo obtém direito à estabilidade provisória

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O fato de vender produtos a associados não desnatura a sociedade cooperativa.

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TST confirma reintegração de diretor de cooperativa dispensado durante aviso-prévio

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O empregado é detentor da estabilidade provisória equiparada à sindical.

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O relator considerou injustificável manter empregados diretos prestando os mesmos serviços dos terceirizados e “conferindo-lhes tratamento desigual”.

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A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500 mil a cada um dos diretores, reversível ao FAT.

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Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos da categoria.

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Segundo a CLT, a categoria profissional se define pela “similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum".

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A responsabilidade subsidiária da Administração Pública decorre de conduta ilícita e culposa no caso de inadimplemento de obrigações pelas prestadoras de serviços.

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Ao instalar posto para venda de combustível aos cooperados e público em geral, a cooperativa vincula-se ao sindicato do setor.

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Para que a Fiocruz, na condição de ente público, fosse responsabilizada, teria de ser analisada a sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.

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