Metalúrgico não consegue receber aviso prévio proporcional retroativamente

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Como a matéria não é constitucional e o valor da causa é inferior ao exigido por lei, o processo não pôde ser examinado pelo TST

causa proporcional matéria valor constitucional lourdes côrtes eizo ono aviso-prévio inferior Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.

lelio férias abono terço constitucional carmem feijó augusto fontenele cálculo pecuniário Notícias: Notícias

Enamat promove Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social

Artigo de Conteúdo Web

A conferência de abertura será do ministro Edson Fachin, do STF.

seminário constitucional enamat hermenêutica edson fachin Notícias: Notícias

Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social terá especialistas renomados do meio jurídico

Artigo de Conteúdo Web

O ministro do STF Edson Fachin fará a conferência de abertura.

constitucional enamat inscrição seminário hermenèutica Notícias: Notícias

Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional

Artigo de Conteúdo Web

A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.

hugo carlos scheuermann matéria recurso constitucional cabimento valor da causa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 26 Nov 2012, 15:52) A Constituição Federal, no artigo 7º, conferiu ao trabalhador o direito ao recebimento do adicional de um terço a ser calculado sobre o valor da remuneração de férias,...

ministro tst justiça do trabalho salário férias terço constitucional 60 dias município Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 390 do TST, que garante estabilidade ao servidor público celetista concursado, se limita àqueles nomeados antes da Emenda Constitucional 19/98.

estabilidade walmir concurso público celetista médica constitucional augusto fontenele costa oliveira emenda 19 Notícias: Notícias