Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a nulidade de citação é questão de ordem pública, sendo possível a desconstituição da sentença por meio de exceção de pré-executividade.

nulidade citação sentença pré-executividade exceção carmem feijó lourdes cortes brandão claudio desconstituição Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-2, a decisão que considerou válida a arrematação nessas condições violou o direito de propriedade, ao devido processo legal e ao contraditório.

intimação nulidade edital arrematação cristina gimenes ausência brandão claudio coproprietário Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a SDI-1, a intimação incorreta traz prejuízo à defesa, pois impossibilita que o advogado escolhido pela empresa possa acompanhar o julgamento.

intimação nulidade pimenta advogado freire fernanda loureiro distinto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma reconheceu a nulidade do pedido de demissão, convertendo-o em dispensa imotivada.

sindicato demissão nulidade homologação silvestrin verbas balconista assistência rescisórias pedido padaria alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A ação foi ajuizada por um metalúrgico que alegou que não pôde participar das eleições porque o edital foi publicado no Jornal do Brasil, periódico que tinha baixa circulação na base territorial do...

nulidade sindical eleição veículo circulação convocação alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O ato foi declarado nulo porque ficou comprovado que, naquele período, ela estava com sua capacidade de discernimento comprometida.

demissão nulidade transtorno lourdes tavares bipolar cláudio brandão pedido Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o TRT-10, a empresa agiu de forma discriminatória ao aplicar à trabalhadora a pena mais gravosa, enquanto o outro funcionário recebeu “mera advertência”.

registro aloysio justa causa ponto nulidade veiga colega corrêa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o trabalhador, ele foi forçado a renunciar à estabilidade, ameaçado de dispensa por justa causa por ter sido encontrado conteúdo pornográfico em seu login.

estabilidade justa causa dispensa nulidade coação pornográfico conteúdo alessandro jacó ameaça Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

De acordo com o artigo 845 da CLT, as partes podem apresentar outras provas durante a audiência de instrução.

nulidade processo cerceamento defesa indeferimento provas guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.

intimação kátia arruda nulidade processual mpt menor intervenção alessandro jacó herdeiro Notícias: Notícias

Descumprimento do número mínimo de fiscalizações invalida infração aplicada a microempresa

Artigo de Conteúdo Web

A Primeira Turma concluiu que a validade dos autos de infração estava condicionada à dupla visita dos auditores, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa.

scheuermann infração fiscalização hugo nulidade visita microempresa dupla autuação guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A empresa buscava a nulidade do processo e a designação de um médico psiquiatra, por considerar que o profissional de psicologia não teria habilitação técnica e científica para diagnosticar doença.

validade alexandre agra nulidade laudo belmonte depressão alessandro jacó psicóloga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.

aloysio demissão rescisão nulidade carmem feijó veiga corrêa assistência pedido paz juiz semianalfabeto Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a mudança de data da audiência foi visualizada pelo advogado.

pje registro intimação nulidade notificação dora carmem feijó costa indisponibilidade maria visualização Notícias: Notícias

CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

Artigo de Conteúdo Web

O relator destacou que a nulidade teve fundamento na Constituição e não caracterizou ato ilícito passível de indenização.

moral dano indenização alexandre agra dispensa nulidade belmonte crea aprovação em concurso guilherme santos Notícias: Notícias

Horário de audiência antecipado em oito minutos afasta pena aplicada a empregado

Artigo de Conteúdo Web

A antecipação não comunicada da audiência prejudicou o empregado, segundo o colegiado.

audiência nulidade antecipação confissão horário Notícias: Notícias

Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos

Artigo de Conteúdo Web

De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. 

ação rescisória nulidade voto vencido juntada parte integrante Notícias: Notícias

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Artigo de Conteúdo Web

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação 

acordo nulidade advogado coação Notícias: Notícias

Empregadores conseguem o direito de ouvir depoimento de empregados que ajuizaram ação

Artigo de Conteúdo Web

Para a 2ª Turma, a rejeição do pedido configurou cerceamento de defesa. 

nulidade sentença confissão oitiva reclamante depoimento Notícias: Notícias

Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa

Artigo de Conteúdo Web

O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.

dispensa nulidade aviso-prévio licença-maternidade Notícias: Notícias