Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O núcleo em torno do qual gira a ação é o assédio sofrido pelo empregado que decorreu de informações prestadas ao MPT, afirmou a relatora.

moral assédio mpt testemunha caminhoneiro carmem feijó mário correia procedimento depôs investigatório Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A audiência diz respeito a decisão que condenou a empresa pelo desrespeito a jornadas de trabalho e a períodos de descanso dos empregados.

jornada multa audiência conciliação repouso mpt descanso carrefour cláudio brandão guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.

acordo audiência conciliação vínculo emprego ives mpt advogado proposta filho oab provimento escritório advocacia gandra associado guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Terceira Turma do TST rejeitou recurso da empresa, que questionava a competência do Ministério Público para mover a ação.

acordo legitimidade fraude mpt carmem feijó lourdes côrtes verbas rescisórias fraudulento esquema di santinni Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Em audiência de conciliação conduzida pelo ministro José Roberto Freire Pimenta, a empresa e o MPT se dispõem a ajustar que os trabalhadores tenham pelo menos uma folga aos domingos por mês.

acordo conciliação pimenta repouso semanal remunerado mpt domingo freire josé roberto guilherme santos unitêxtil folga Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Primeira Turma entendeu que a retenção desses recursos poderia inviabilizar a prestação de serviço da empresa pública.

multa scheuermann execução hugo liminar mpt cautelar descumprimento tac alessandro jacó emap Notícias: Notícias

Parceria permitirá comunicação entre PJe da Justiça do Trabalho e MPT digital

Artigo de Conteúdo Web

A parceria vai dar mais celeridade à tramitação processual.

csjt pje integração mpt cooperação parceria termo interoperabilidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 2 milhões, que serão revertidos a projetos sociais.

acordo coletivo dano moral audiência conciliação mpt irregularidade alessandro jacó cilene brenco Notícias: Notícias

Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST

Artigo de Conteúdo Web

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o conflito, o ministro corregedor extinguiu a ação ajuizada.

acordo sindicato distrito federal mpt escolas correição parcial volta às aulas particulares Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Notícias: Notícias

Participação do MPT é dispensável em ação de menor de idade representada pela mãe

Artigo de Conteúdo Web

Para a 3ª Turma, a participação da mãe dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho.

mpt mãe atuação supletiva ilegitimidade menor de idade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Turma considerou irregular a cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPT que autorizava a alteração da escala de folgas

dobro mpt irregular supermercados emmanoel pereira fernanda loureiro tac folgas Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O fundamento foi a impossibilidade de o Poder Judiciário atuar como legislador positivo, implementando ações afirmativas para correção das alegadas disparidades.

walmir competência ação mpt costa critérios oliveira legislador positivo admissão afirmativa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Os procuradores defendem a competência da JT para julgar ações envolvendo trabalhadores e a administração pública e as ações de improbidade em matéria trabalhista.

mpt carta aberta Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.

pública walmir competência cláusula ação invalidade mpt ação civil taciana giesel costa oliveira incidental Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Furnas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se a substituir gradativamente os terceirizados por concursados a partir de 2013.

concurso nomeação mpt reserva cadastro furnas concursado tac cláudio brandão elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.

pública legitimidade ação fraude augusto vínculo civil mpt césar trabalhistas xerox direitos lourdes tavares carvaho Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora a empresa alegasse que o transporte dentro dos limites de Manaus fosse atividade meio, o entendimento é o de que se tratava de atividade fim.

multa scheuermann terceirização hugo mpt ilícita tac transportadora intermunicipal alessandro jacó interestadual intramunicipal Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.

dispensa mpt vale exame toxicológico dora costa dependentes maria guilherme santos Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.

intimação kátia arruda nulidade processual mpt menor intervenção alessandro jacó herdeiro Notícias: Notícias

Abatedouro terá de cumprir 43 normas para garantir segurança e saúde de trabalhadores

Artigo de Conteúdo Web

A tutela inibitória visa impedir que as irregularidades não se repitam no futuro.

acidente normas saúde morte mpt segurança abatedouro silo Notícias: Notícias