Resultados da Busca - Institucional

null

Busca

Entradas de conteúdo

Marcadores

Categorias

Usuários

Tempo

CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.

contribuição enquadramento sindical recolhimento holding dora costa elaine rocha Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o TST, o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas.

indenização dano moral prévio dora lourdes cortes costa aviso Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo.

walmir salário aposentadoria mínimo vinculação complementação augusto fontenele costa aposentados fepasa Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora o imóvel tenha sido recebido de herança pelo marido, a Oitava Turma considerou que a esposa é beneficiária da proteção ao único bem da família.

penhora bem família aluguel esposa dora costa elaine rocha meeira comunhão bens cônjuge Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O enquadramento como verba indenizatória do aluguel do veículo utilizado pelo trabalhador em benefício da empresa foi considerado fraude à legislação.

walmir cláusula natureza salarial carro aluguel augusto fontenele costa oliveira indenizatória particular Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a relatora, a legitimidade do sindicato para o ajuizamento da ação de cumprimento “está expressamente prevista em lei”.

sindicato legitimidade representação dora costa elaine rocha maria Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.

walmir suspensão honorários justiça inexigibilidade costa fernanda loureiro oliveira gratuita Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo.

walmir contrato vínculo ilícito costa fernanda loureiro oliveira penal bicho nulo contravenção apontador Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça entendeu configurado ato de insubordinação do empregado, que se recusou a voltar ao trabalho mesmo depois de o sindicato ter negociado o fim da greve.

greve walmir sindicato justa causa costa fernanda loureiro oliveira grevista Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão se baseia na premissa de que a atividade de vigia é de risco, aplicando-se no caso a teoria da responsabilidade objetiva.

indenização execução responsabilidade risco objetiva escola assassinato dora lourdes tavares costa homicídio tiros escala vigilante teoria maria latrocínio Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Não foi possível concluir que a atividade tinha risco acima da média, sendo inaplicável, assim, a responsabilidade objetiva, que dispensa a comprovação de culpa.

responsabilidade objetiva dora lourdes tavares costa ombro honda maria patologia degeneração Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 390 do TST, que garante estabilidade ao servidor público celetista concursado, se limita àqueles nomeados antes da Emenda Constitucional 19/98.

estabilidade walmir concurso público celetista médica constitucional augusto fontenele costa oliveira emenda 19 Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento predominante no TST é de que a reiteração do atraso no pagamento de salários gera a presunção de dano moral, que prescinde da comprovação.

atraso salário dora reiterado costa maria celsp alessandro jacó Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A fabricante alegava que as camas e colchões penhorados não pertenciam à revendedora, pois eram entregues mediante consignação.

penhora dora franquia produtos costa maria alessandro jacó colchão franqueada fabricante revenda consignação Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical.

walmir sindicato criação desmembramento costa oliveira elaine rocha londrina específico Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas.

execução dívida sucessão grupo econômico falência dora massa falida costa maria massa alessandro jacó Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente.

acidente transporte responsabilidade morte carro corretora dora costa elaine rocha maria alugado Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a coisa julgada tutela o princípio da segurança, deixando claro que as decisões judiciais são definitivas e imodificáveis.

walmir penhora família impenhorabilidade efeito imóvel taciana giesel costa oliveira coisa julgada panprocessual Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A instituição ou o aumento de vantagens remuneratórias para servidores públicos só pode ser disciplinada por lei formal de iniciativa do Poder Executivo.

saúde dora agente costa paula andrade juiz de fora portaria comunitário verba ministério Notícias: Notícias
CL

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora comprovado que a culpa do acidente foi de terceiro, o empregador assume o risco ao fornecer transporte aos empregados.

acidente responsabilidade amputação ônibus dora lourdes tavares costa empresa de transporte Notícias: Notícias

Exibindo 101 - 120 de 212 resultados.

1
...
- 2
- 3
- 4
5
6
7
...
- 8
- 9
- 10
11

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Resultados da Busca - Institucional

Busca

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A atividade que a empresa alegava como sendo sua principal, a de transporte de cargas, estava paralisada desde 2002.

contribuição enquadramento sindical recolhimento holding dora costa elaine rocha Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o TST, o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas.

indenização dano moral prévio dora lourdes cortes costa aviso Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Tanto a Constituição quanto a Súmula Vinculante 4 do STF vedam a vinculação dos proventos de aposentadoria e pensão ao salário mínimo.

walmir salário aposentadoria mínimo vinculação complementação augusto fontenele costa aposentados fepasa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora o imóvel tenha sido recebido de herança pelo marido, a Oitava Turma considerou que a esposa é beneficiária da proteção ao único bem da família.

penhora bem família aluguel esposa dora costa elaine rocha meeira comunhão bens cônjuge Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O enquadramento como verba indenizatória do aluguel do veículo utilizado pelo trabalhador em benefício da empresa foi considerado fraude à legislação.

walmir cláusula natureza salarial carro aluguel augusto fontenele costa oliveira indenizatória particular Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a relatora, a legitimidade do sindicato para o ajuizamento da ação de cumprimento “está expressamente prevista em lei”.

sindicato legitimidade representação dora costa elaine rocha maria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.

walmir suspensão honorários justiça inexigibilidade costa fernanda loureiro oliveira gratuita Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo.

walmir contrato vínculo ilícito costa fernanda loureiro oliveira penal bicho nulo contravenção apontador Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Justiça entendeu configurado ato de insubordinação do empregado, que se recusou a voltar ao trabalho mesmo depois de o sindicato ter negociado o fim da greve.

greve walmir sindicato justa causa costa fernanda loureiro oliveira grevista Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A decisão se baseia na premissa de que a atividade de vigia é de risco, aplicando-se no caso a teoria da responsabilidade objetiva.

indenização execução responsabilidade risco objetiva escola assassinato dora lourdes tavares costa homicídio tiros escala vigilante teoria maria latrocínio Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Não foi possível concluir que a atividade tinha risco acima da média, sendo inaplicável, assim, a responsabilidade objetiva, que dispensa a comprovação de culpa.

responsabilidade objetiva dora lourdes tavares costa ombro honda maria patologia degeneração Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Súmula 390 do TST, que garante estabilidade ao servidor público celetista concursado, se limita àqueles nomeados antes da Emenda Constitucional 19/98.

estabilidade walmir concurso público celetista médica constitucional augusto fontenele costa oliveira emenda 19 Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento predominante no TST é de que a reiteração do atraso no pagamento de salários gera a presunção de dano moral, que prescinde da comprovação.

atraso salário dora reiterado costa maria celsp alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A fabricante alegava que as camas e colchões penhorados não pertenciam à revendedora, pois eram entregues mediante consignação.

penhora dora franquia produtos costa maria alessandro jacó colchão franqueada fabricante revenda consignação Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o relator, o sistema sindical brasileiro permite o desmembramento das categorias, sem que isso implique desrespeito ao princípio da unicidade sindical.

walmir sindicato criação desmembramento costa oliveira elaine rocha londrina específico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é o de que houve sucessão empresarial, cabendo à empresa sucessora responder pelas verbas devidas.

execução dívida sucessão grupo econômico falência dora massa falida costa maria massa alessandro jacó Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Ao alugar o veículo, dirigido por empregado de empresa contratada pela própria APR, a corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente.

acidente transporte responsabilidade morte carro corretora dora costa elaine rocha maria alugado Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o relator, a coisa julgada tutela o princípio da segurança, deixando claro que as decisões judiciais são definitivas e imodificáveis.

walmir penhora família impenhorabilidade efeito imóvel taciana giesel costa oliveira coisa julgada panprocessual Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A instituição ou o aumento de vantagens remuneratórias para servidores públicos só pode ser disciplinada por lei formal de iniciativa do Poder Executivo.

saúde dora agente costa paula andrade juiz de fora portaria comunitário verba ministério Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora comprovado que a culpa do acidente foi de terceiro, o empregador assume o risco ao fornecer transporte aos empregados.

acidente responsabilidade amputação ônibus dora lourdes tavares costa empresa de transporte Notícias: Notícias

Publicador de Conteúdos e Mídias

Mapa do Site