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Para o TRT-SE, houve desvirtuamento do processo seletivo, pois o trabalhador ficou à disposição dos interesses exclusivos da empregadora.
seletivo
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processo
dora
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A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.
acordo
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Dono de bingo terá de reconhecer vínculo de emprego de segurança
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A atividade de segurança não está ligada à contravenção penal.
vínculo
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Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)
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A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego.
vínculo
jogo do bicho
balconista
ilicitude
contravenção penal
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Atleta de futsal amador não consegue reconhecimento de vínculo com clube de SC
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Oitava Turma manteve decisão que considerou relação clube/jogador de natureza amadora
vínculo
atleta
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alessandro jacó
futsal
amador
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Mantida decisão que não reconheceu vínculo entre site de compras Peixe Urbano e representante comercial
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A atividade do representante consistia em buscar estabelecimentos comerciais para que eles anunciassem seus produtos no site de compras coletivas.
site
vínculo
emprego
representante
comercial
urbano
alessandro jacó
compras
peixe
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O entendimento foi o de que os bilheteiros eram convocados aleatoriamente nos dias de jogos, sem obrigação de comparecer.
renato
paiva
vínculo
emprego
lourdes cortes
bilheteiro
figueirense
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A empresa não assegurou à aprendiz formação técnico-profissional metódica de complexidade progressiva, como é exigido no artigo 428 da CLT.
dalazen
vínculo
aprendiz
aprendizagem
tim
desvirtuamento
fernanda loureiro
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A SDI-2 entendeu que a profissional foi admitida sob a Constituição de 1967, que não condicionava o acesso a emprego público à aprovação em concurso.
concurso
vínculo
inss
fernanda loureiro
advogada
alencar
douglas
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O fato dela receber 50% de comissão pelos serviços, livres de qualquer custo, transforma a relação em uma parceria, ainda que informalmente.
comissão
calsing
vínculo
autônomo
manicure
parceria
paula andrade
salão
beleza
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O entendimento foi o de que o médico trabalho para o Txai Resort, em Itacaré, como autônomo, sem subordinação jurídica.
médico
vínculo
emprego
mário correia
resort
txai
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A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo.
walmir
contrato
vínculo
ilícito
costa
fernanda loureiro
oliveira
penal
bicho
nulo
contravenção
apontador
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Ficou provado que se tratava de um termo de parceria pelo qual ele recebia porcentagem sobre as vendas realizadas aos clientes indicados.
vínculo
cliente
material
abandono de emprego
indicação
lourdes tavares
parceria
alencar
douglas
rodrigues
arquiteto
loja
construção
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Ele trabalhava principalmente à distância, recebendo instruções por e-mail.
kátia
arruda
vínculo
mário correia
sociedade
certificadora
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A Justiça do Trabalho afastou a argumentação da instituição de que a relação teria cunho religioso e voluntário.
vínculo
ono
igreja
coral
lourdes tavares
regente
eixo
presbiteriana
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A jurisprudência do TST considera legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada
calsing
vínculo
emprego
bombeiro
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militar
lourdes tavares
posto
gasolina
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Embora inscrito como empresário e usando o próprio caminhão, ficou comprovado que ele se sujeitava ao poder diretivo da transportadora.
vínculo
autônomo
caminhoneiro
subordinação
empregado
paula andrade
transportadora
pertence
lamego
marcelo
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O objetivo do curso era a capacitação para o trabalho na ECT, e a bolsa de treinamento tinha características de contrato de emprego.
renato
paiva
vínculo
emprego
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ect
curso
administração
postal
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A jurisprudência do TST é no sentido de que a autocomposição ajustada perante a Justiça do Trabalho pressupõe, no mínimo, o reconhecimento da existência de prestação de serviços.
acordo
vínculo
ono
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incidência
lourdes tavares
eizo
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Ela não conseguiu comprovar a subordinação necessária para caracterizar a relação de emprego, e o pedido foi julgado improcedente em todas as instâncias.
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vínculo
sócio
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afetivo
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