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Cópia autêntica da Magna Carta será exposta no TST a partir desta quarta (21)
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Os selos que foram lançados pela Biblioteca Britânica em 15 de junho de 2015, em homenagem aos 800 anos da Magna Carta, também estarão expostos no TST.
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carta magna
exposiçao
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CL
Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário
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Segundo o relator, a concessão espontânea da parcela faz presumir que a norma coletiva aplicava-se tanto para empregados na ativa quanto para os com contrato suspenso.
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alberto luiz bresciani de fontan pereira
jbs aves ltda
tramonto agroindustrial
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CL
Conab indenizará empregado anistiado por demora na readmissão
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Para o relator, a hipótese do processo não se assemelha aos reiterados casos decididos no TST, demandando solução diversa.
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conab
alexandre agra belmonte
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CL
Pleno do TST altera redação da Súmula 392 e cancela as OJs 419 e 315 da SBDI-1
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A nova redação da Súmula 392 foi proposta diante da constatação da existência de acórdão suficiente para atender ao disposto no artigo 165 do Regimento Interno do TST.
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alteraçao sumulas
sumula 392
oj 419
oj 315
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CL
Metodista indenizará professor que foi pressionado por diretor a compactuar com ordem ilegal
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De acordo com a reclamação, o diretor da Faculdade de Odontologia da instituição pressionou o docente a avaliar três alunos que iniciaram a pós-graduação, mas não finalizaram o curso.
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condenação
claudio brandao
instituto metodista de ensino superior
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CL
Turma reconhece unicidade de contratos por serviços prestados em empresas do grupo Gerdau
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Para o relator, ficou claro que o intuito da empresa era afastar a aplicação da legislação brasileira.
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claudio couce de menezes
gerdau ameristeel
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Mantida justa causa de analista que salvou documentos da empresa em pen drive pessoal
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A empresa disse que os documentos continham informações sigilosas como cópias de faturamento, relação de clientes e dados dos sócios.
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emmanoel pereira
manthos serviços administrativos
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CL
Mercantil e Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado
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O relator do recurso observou que as funções desempenhadas pelo empregado eram efetivamente afetas à atividade-fim dos tomadores do serviço.
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terceirização
banco do brasil
vinculo de emprego
banco safra
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CL
Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor
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Na reclamação trabalhista, o empregado conta que levou um soco de seu supervisor dentro da van que os levava do trabalho para casa.
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nutrisa vour comércio de alimentos ltda
artigo 932 cc
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CL
Mineradora é condenada por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento
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O relator destacou que a silicose é uma doença tipicamente ocupacional, irreversível, sem tratamento, intrinsecamente ligada ao trabalho na indústria extrativa mineral.
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condenação
anglogold ashanti córrego do sítio mineração
artigo 927 do código civil
josé roberto freire pimenta
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CL
Ex-governadora do RN recebe medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no TST
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Wilma Maria de Faria recebeu do presidente do Tribunal Superior do Trabalho a medalha Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no Grau Grão Cruz, a mais alta da Ordem.
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emmanoel pereira
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wilma farias
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LD
Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa
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Quando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego é o primeiro a ser atingido.
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MM
Você sabe quais são os limites da revista pessoal no trabalho?
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Confira na reportagem especial da Rádio TST
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Teletrabalho na Justiça Trabalhista traz produtividade e encomia de recursos
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O TST foi pioneiro nessa modalidade de serviço. Desde que o trabalho a distância foi estendido aos TRTs e Varas, servidores e magistrados comemoram os bons resultados
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Presidente do TST visita o TRT-MG e fala em remanejamentos orçamentários para preservar atividade-fim
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Levenhagen falou aos magistrados do TRT da 3ª Região sobre as dificuldades financeiras pelas quais passa atualmente o CSJT, devido aos cortes realizados no orçamento da JT.
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Epamig é condenada por dano social por desrespeitar normas de saúde e segurança no trabalho
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“Deve-se evitar a banalização do uso da responsabilidade civil a fim de que o instituto não resulte esvaziado” (Min. Vieira de Mello)
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Suspensa tutela antecipada que determinava contratação de concursados do Metrô-DF
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Barros Levenhagen determinou que a suspensão da tutela antecipada prevaleça somente até a data de publicação do acórdão da SDI-2.
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Ministro Brito Pereira encerra correição ordinária no TRT da 11ª Região (AM/RR)
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O ministro corregedor foi homenageado, em cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário.
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Empregado da BRF não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
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Para o TRT18, A BRF desempenha importante função social na geração de empregos para a população vizinha à Rio Verde.
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claudio brandao
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BB consegue reverter condenação por suposta prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
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Para o relator, eventual excesso praticado pelo causídico está sujeito, apenas, às sanções disciplinares perante a OAB.
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