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    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou à Brasil Telecom S. A. que reconheça como empregada efetiva uma operadora de teleatendimento terceirizada
    ministro tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização call center vínculo empregatício Notícias: Notícias
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    (Qui, 20 Dez 2012, 13h40) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade dos contratos de terceirização de serviços para prestação de...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização Notícias: Notícias
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    (Qua, 13 Mar 2013, 9h) O mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador não gera responsabilidade subsidiária automática do integrante da Administração Pública, tomador dos...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização responsabilidade subsidiária ente público culpa in eligendo culpa in vigilando Notícias: Notícias
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que afastou a responsabilidade subsidiária do Clube dos Empregados da Petrobrás (CEPE) em Salvador (BA) por obrigações trabalhistas...
    terceirização augusto tunholi restaurante clube responsabilidade subsidiária arrendamento Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    (Sex, 1º Fev 2013, 9h) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento do dia 04 de dezembro de 2012, proveu recurso da União para restabelecer auto de infração lavrado em...
    tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho terceirização cooperativa Notícias: Notícias
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    (Sex, 8 Fev 2013, 7h) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de...
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    (Qua, 17 Abr 2013, 15h) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou antecipação de tutela que obrigava a Usina Conquista do Pontal S....
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    (Seg, 30 Nov 2012, 12:14) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada subsidiariamente a pagar salário e verbas rescisórias a um trabalhador contratado temporariamente, por...
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    Em novembro de 2003, o jurista Arnaldo Sussekind, ex-ministro do TST e integrante da comissão que, na década de 40, elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foi convidado pelo então...
    terceirização sussekind carlos alberto clt 70 anos sindicatos carmem feijó ricardo reis vicentinho flexibilização Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    Entre os possíveis aperfeiçoamentos ao PL 4330, o ministro admite um percentual máximo para a terceirização e mecanismos para garantir a isonomia entre empregados efetivos e prestadores de serviços.
    legislação senado comissão pública terceirização audiência levenhagen direitos carmem feijó humanos participativa Notícias: Notícias
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    O TST reconheceu a legitimidade do sindicato de prestadores de serviços para pedir a anulação de cláusula que proíbe terceirização de postos como os de vigia, garagista e porteiro.
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  • CL
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    Admitido em 2002 como gestor do Centro de Solidariedade ao Trabalhador, já sob a administração da Força Sindical, ele prestou serviços continuamente até 2010 por meio de duas cooperativas.
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    Para o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte a especialização alegada pela empresa não justifica a legalidade da terceirização.
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    O entendimento foi o de que o estado descumpriu acordo judicial firmado em ação civil pública, com efeitos de coisa julgada.
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    Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato
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    Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas.
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    A palestra do ministro no Seminário dos 75 anos da Justiça do Trabalho teve como tema a jurisprudência do STF em matérias trabalhistas.
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  • CL
    STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização
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    O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.
    pública terceirização responsabilidade stf carmem feijó administração repercussão geral rosa weber Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de processamento terceirizado da Caixa não é reconhecido como bancário 
    Artigo de Conteúdo Web
    A 1ª Turma reconheceu a licitude da terceirização.
    cef terceirização lícita equiparação atividade-fim terceirizado Notícias: Notícias
  • CL
    Petrobras responderá por créditos devidos a eletricista terceirizado
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    Segundo a SDI-1 do TST, cabe à estatal demonstrar que fiscalizou corretamente o contrato de prestação de serviço
    terceirização responsabilidade petrobras subsidiária ônus da prova administração pública Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A decisão se deu em ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a terceirização nesses setores, considerados atividade fim da empresa.
    scheuermann terceirização instalação augusto fontenele montagem schindler elevadores atlas Notícias: Notícias
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