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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta

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A ofensa, segundo o relator, não decorre tanto da revista, mas da presunção de que todos os empregados estão sob suspeita de furto.

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Cobranças exageradas, perseguição, isolamento e oito transferências pelo período de dois anos configuraram assédio moral.

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Para o relator, a redução da indenização por causa da reclamação trabalhista de forma tardia é contrária à jurisprudência do TST.

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A Terceira Turma considerou como “nítido abuso”o uso do nome da trabalhadora por sete anos após a rescisão contratual.

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Por ordem do patrão, ele tinha de aguardar chamados a qualquer momento durante o período de descanso.

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Para Segunda Turma, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo.

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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.

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Ele comprovou, por meio de perícia médica, que o acidente causou a redução permanente de 70% da capacidade de trabalho.

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O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais.

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A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%.

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Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral.

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De acordo com o artigo 29 da Lei das Eleições, os débitos de campanha não quitados devem ser assumidos pelo partido político de forma solidária com o candidato.

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Segundo o laudo, o uso de seringas descartáveis e luvas cirúrgicas apenas minimizam a possibilidade de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias.

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Para a relatora, a restrição imposta violou a privacidade e ofendeu a dignidade da trabalhadora, expondo-a a constrangimento “desnecessário e descabido”.

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Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador.

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Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.

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Segundo a decisão, a ilegalidade de determinada lei pode ser alegada e reconhecida em caráter incidental em ação civil pública.

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Quando “produtos críticos” estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a empresa fixava metas específicas para elas.

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Proprietário rural indenizará trabalhador menor que teve perna amputada

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A Terceira Turma restabeleceu o valor de R$ 120 mil fixado no primeiro grau. O trabalhador tinha 17 anos na época do acidente.

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