Turma reconhece desvio de função em empresa sem plano de carreira

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(Ter, 28 Ago 2012, 09:04:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Cristo Redentor S.A. a pagar as diferenças salariais decorrentes de desvio de função a um...

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Empregados que ficam expostos a condições de risco equivalente ao dos que trabalham em contato com sistema elétrico de potência têm direito ao adicional de periculosidade. Em julgamento realizado...

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Auxiliar obtém equiparação salarial com técnico em radiologia mesmo sem habilitação

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Se há desvio de função, a falta de habilitação não afasta o direito ao mesmo salário.

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Telefônica pagará R$ 116 mil a criador de programa de computador utilizado pela empresa

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O técnico tentou, no TST, aumentar o valor da indenização, mas seu recurso não foi conhecido pela Terceira Turma.

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Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública

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Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.

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Ficou demonstrada a identidade de funções, com prestação de serviços na mesma localidade e para o mesmo empregador, requisitos para a equiparação.

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O entendimento foi o de que o cargo exige conhecimentos técnicos, enquadrando-se na permissão de acumulação do artigo 37 da Constituição.

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Embora não seja um estabelecimento de ensino, o SESI desenvolve atividades de educação infantil, ensino fundamental e médio, exigindo, inclusive, habilitação como professor junto ao MEC.

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Ele alegava que a contratação teria ocorrido em Novo Hamburgo, por meio de telefonema a sua residência. Brusque teria sediado apenas a assinatura.

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A decisão foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra o tipo de contratação feita pela Petrobras no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR).

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O entendimento é o de que, independentemente do título sob o qual o profissional foi contratado, é a realidade do contrato de trabalho que define a função de magistério.

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A mudança de local e de atividade impôs ao trabalhador ficar a maior parte do tempo ocioso, sem que a empresa oferecesse qualquer justificativa para tal ato.

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A lei que regulamenta a atividade exige o nível médio tanto para o auxiliar quanto para o técnico de enfermagem, e, no caso, ficou comprovada a identidade de funções.

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A Constituição garante o direito à acumulação de cargos públicos com horários que sejam compatíveis aos profissionais de saúde.

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O entendimento é o de que a função desempenhada por ela na CEF exige conhecimentos especializados e, desse modo, a acumulação é constitucional.

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A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

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A Turma considerou lesiva a alteração, em evidente prejuízo ao empregado, que passou a trabalhar 42 minutos a mais sem o correspondente pagamento.

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Crescimento dos cursos técnicos no Brasil é tema do programa Jornada desta semana

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Reportagem especial mostra alguns desses cursos, que ajudam muita gente a garantir uma vaga de emprego e a escapar dos efeitos nefastos da crise por meio da qualificação profissional.

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Técnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados

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Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial.

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Botafogo deverá pagar aviso-prévio, FGTS e prêmios a supervisor técnico 

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A decisão afasta a aplicação da Lei Pelé e da lei específica para treinadores de futebol.

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