TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva

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A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.

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Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias

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A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.

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Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes

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O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição.

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Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário

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O auxílio-alimentação não é devido no  período em que o contrato de trabalho for suspenso

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Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.

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Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.

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Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.

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Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.

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(Qua, 17 dez 2014 13:40:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, de acordo com o Ato...

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O entendimento foi o de que não houve gradação da pena, com aplicação prévia de sanções como advertência e suspensão.

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Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.

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Durante as férias coletivas dos ministros, previstas na Loman, o expediente será das 13 às 18h, e os prazos recursais ficam suspensos.

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Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras

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Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.

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Presidente do TST afasta restrição à retomada de trabalho presencial no TJ-SP

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A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais.

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Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber

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A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista.

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Presidente do TST prorroga suspensão do prazo de validade do concurso do Tribunal

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O prazo será retomado a partir de 1º de janeiro de 2022.

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Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa

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Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.

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Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

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O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

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Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

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A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.

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Rescisão contratual de bancária durante paralisação da categoria é nula

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Embora ela não tenha aderido, o empregador não pode rescindir contratos durante a greve.

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