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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregado da Siemens do Brasil Ltda., que teve seu contrato de trabalho suspenso ao ser cedido temporariamente para a...
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    Empregados da Ebserh aceitam adiar greve para avaliar proposta do TST
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    Eles acolheram a mediação proposta pelo vice-presidente do TST.
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    (Ter, 9 Abr 2013, 9h) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proveu recurso da União e declarou a incompetência da Justiça Trabalhista para julgar mandado de segurança em caso que...
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    O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, deferiu liminar em pedido de correição parcial apresentado pela VRG Linhas Aéreas S. A. (Gol) e Webjet Linhas Aéreas...
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    A suspensão foi aceita em audiência conduzida pela ministra Kátia Arruda, na qual as partes abriram negociações sobre o acordo coletivo para o biênio 2015/2017.
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  • CL
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    A fiscalização constatou que os empregados subiam nos postes sozinhos, não tinham capacitação para trabalho em altura nem recurso para atendimento de emergências.
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  • CL
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    Embora o Código Civil admita a suspensão da prescrição para os incapazes, não houve prova de que a depressão se enquadraria nos casos previstos em lei.
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  • CL
    TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.
    suspensão norma coletiva repercussão geral restrição direitos processos gilmar mendes Notícias: Notícias
  • CL
    Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.
    demissão suspensão reintegração coletiva dispensa liminar corregedoria-geral fogo de chão pandemia covid-19 Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Suspensa resolução do TRT- 4 (RS) sobre convocação de juízes
    Artigo de Conteúdo Web
    O exame preliminar da norma não demonstrou a observância dos critérios estabelecidos pelo CNJ para a sua edição.
    resolução suspensão trt4 juízes convocação mutirão Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Institucional: Presidência » Notícias - Presidência Notícias: Notícias
  • CL
    Montadora não receberá cesta básica durante afastamento previdenciário
    Artigo de Conteúdo Web
    O auxílio-alimentação não é devido no  período em que o contrato de trabalho for suspenso
    suspensão contrato fornecimento cesta básica afastamento previdenciário Notícias: Notícias
  • CL
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    Se o corretor, beneficiário da justiça gratuita, recuperar a capacidade econômica, o beneficiário pode pedir o pagamento do crédito de honorários.
    walmir suspensão honorários justiça inexigibilidade costa fernanda loureiro oliveira gratuita Notícias: Notícias
  • CL
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    Com isso, a empresa teve seu recurso provido para afastar sua responsabilidade por dívida trabalhista de empresa terceirizada.
    dalazen greve suspensão bancários comprovação deserção lourdes côrtes prazos Notícias: Notícias
  • CL
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    Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados.
    caputo indenização dano moral guia suspensão seguro desemprego lourdes tavares erro Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a gerente ficou desamparada no momento em que mais necessitava.
    indenização auxílio-doença suspensão plano saúde eurico lourdes cortes márcio amaro vitral Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 17 dez 2014 13:40:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho estará de recesso de 20/12/2014 a 6/1/ 2015, conforme o artigo 62, inciso I, da Lei 5.010/1966. Neste período, de acordo com o Ato...
    suspensão alteração recesso expediente prazos forense Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    O entendimento foi o de que não houve gradação da pena, com aplicação prévia de sanções como advertência e suspensão.
    scheuermann justa causa suspensão hugo lourdes côrtes advertência nove pena faltas gradação Notícias: Notícias
  • CL
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    Além de a pretensão da bancária não ter amparo legal, há precedente da SDI-1 em sua composição plena nesse sentido.
    fgts suspensão aposentadoria contrato alexandre agra depósitos belmonte lourdes côrtes aponsentadoria por invalidez Notícias: Notícias
  • CL
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    Durante as férias coletivas dos ministros, previstas na Loman, o expediente será das 13 às 18h, e os prazos recursais ficam suspensos.
    prazo suspensão julho expediente reduzido Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro suspende liminar que impedia atualização das Normas Regulamentadoras
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a competência para examinar o caso é do STF, e não da Justiça do Trabalho.
    justiça do trabalho competência suspensão liminar revisão stf douglas normas regulamentadoras Notícias: Notícias
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