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(Qui, 18 Abr 2013, 6h30) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Hotelaria Accor Brasil S/A, o que levou a ficar mantida decisão que reconheceu como acidente de...
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justiça do trabalho
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um motorista, ex-empregado da Souza Cruz, para determinar que a empresa o indenize por danos morais. O trabalhador...
transporte
motorista
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vieira de mello
souza cruz
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A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).
responsabilidade
obra
vieira
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empreiteira
filho
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mello
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A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
indenização
augusto
responsabilidade
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lourdes côrtes
queda
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carvalho
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O fato de o gerente se deslocar entre cidades e assumir o papel de motorista demostra que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade do BB.
acidente
gerente
responsabilidade
bb
ailim braz
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A decisão manteve a responsabilidade subsidiária da Norte Energia apesar de ela ser dona da obra e não ter objeto social de empresa construtora.
responsabilidade
obra
empreiteira
construtora
norte
energia
dono
consórcio
belo
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guilherme santos
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O entendimento é o de que o empreendimento também atua no ramo da construção, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST relativa ao dono da obra.
responsabilidade
obra
eurico
subsidiária
empreiteira
construtora
jirau
lourdes tavares
hidrelétrica
concessionária
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dono
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A decisão segue o entendimento do TST no sentido de que o transporte de mercadorias visadas, como os cigarros, é atividade de risco e acarreta a responsabilidade objetiva do empregador.
caputo
indenização
motorista
assalto
responsabilidade
cigarros
carga
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souza
cruz
marla lacerda
visada
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Terceirização no setor público: cabe ao contratante comprovar fiscalização do contrato
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Para o TST, o tomador de serviços tem melhores condições de produzir as provas.
fiscalização
terceirização
responsabilidade
ônus da prova
administração pública
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Empresa dona de bimotor é responsabilizada em acidente aéreo que vitimou piloto
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O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrisagem
indenização
acidente
responsabilidade
comercial
construtora
piloto
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Empresa deve indenizar viúva de motorista morto por colega de trabalho
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O crime ocorreu no pátio da transportadora após discussão.
responsabilidade
homicídio
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Indústria de alimentos deve indenizar operário contratado para obra por empreitada
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A isenção do dono da obra não se estende aos casos de acidente.
acidente
responsabilidade
dono da obra
empreiteiro
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Leiturista da Cepisa tem direito a indenização por acidente de trânsito
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A atividade foi considerada de risco acentuado.
acidente
responsabilidade
risco
trânsito
cepisa
leiturista
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Turma condena Riachuelo por lesão que impediu costureira de trabalhar na mesma função
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Ela teve de ser readaptada para exercer funções que não exijam esforço físico.
responsabilidade
mário
correia
riachuelo
lesão
costureira
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STF inicia julgamento sobre responsabilidade de ente público em casos de terceirização
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O recurso, contra decisão do TST, tem repercussão geral reconhecida.
pública
terceirização
responsabilidade
stf
carmem feijó
administração
repercussão
geral
rosa weber
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Transportadora é absolvida de responsabilidade por morte de caminhoneiro assassinado após dar carona
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O crime não foi enquadrado como latrocínio devido à ausência de indícios de tentativa de roubo da carga ou dos pertences do caminhoneiro.
responsabilidade
caminhoneiro
carona
assassinato
cláudio
brandão
transportadora
alessandro jacó
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Expositores apresentam em audiência pública informações para julgamento sobre sucessão na Varig
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Os ministros vão considerar as informações trazidas pelos expositores para julgar incidente de recurso repetitivo
responsabilidade
sucessão
varig
audiência pública
lourdes tavares
tap
guilherme santos
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TST mantém condenação de fazenda por morte de empregado que caiu de silo
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A empresa não realizou avaliação médica para o trabalho em altura.
responsabilidade
fazenda
morte
filho
queda
altura
silo
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Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora
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O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.
doméstico
responsabilidade
filho
administrador
cuidadora
bens
idosa
empregador doméstico
chefe de família
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Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras
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A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um tomador de serviços
responsabilidade
prestação
serviços
subsidiária
tomadora
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tomadoras
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