Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas

Artigo de Conteúdo Web

Para a 6ª Turma, não ficou caracterizada a sucessão trabalhista

responsabilidade sucessão trabalhista alienação lactalis unidade produtiva Notícias: Notícias

Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

Artigo de Conteúdo Web

A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria.

responsabilidade pedreiro dono da obra caputo bastos viracopos Notícias: Notícias

Petrobras não é responsável por créditos devidos a aprendiz dispensada antes do prazo

Artigo de Conteúdo Web

Contrato era por 24 meses e foi rescindido no nono mês.

indenização responsabilidade petrobras aprendiz aprendizagem rescisão antecipada Notícias: Notícias

Município é responsável por créditos devidos a segurança de hospital sob intervenção

Artigo de Conteúdo Web

O município interveio no empregador e foi responsável pelos créditos enquanto gestor.

responsabilidade município interventor inetrvenção Notícias: Notícias

Turma afasta responsabilidade fábrica de roupas por doença desenvolvida por costureira

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a relatora, a aplicação da responsabilidade objetiva só se aplica às atividades consideradas de risco, o que não é o caso da costureira.

indenização responsabilidade risco objetiva dora carmem feijó costa costureira teoria guararapes Notícias: Notícias

TST realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre dívidas trabalhistas da Varig

Artigo de Conteúdo Web

Seis expositores debaterão o tema, objeto de recurso repetitivo.

caputo dívida responsabilidade varig audiência pública carmem feijó tap recurso repetitivo Notícias: Notícias

STF suspende julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada

Artigo de Conteúdo Web

O Plenário decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia.

pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias

Empate suspende julgamento do STF sobre responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização

Artigo de Conteúdo Web

O voto de desempate caberá ao ministro a ser nomeado para a vaga de Teori Zavascki.

pública terceirização responsabilidade stf administração Notícias: Notícias

Empresa indenizará filhos de auxiliar de estoque morto ao fazer trabalho de motorista

Artigo de Conteúdo Web

O desvio ilegal de funções evidenciou a responsabilidade do empregador.

aloysio responsabilidade desvio desvio de função acidente de trânsito veiga corrêa guilherme santos Notícias: Notícias

Auxiliar de rampa não consegue responsabilizar Gol e Avianca por dívidas trabalhistas da Swissport

Artigo de Conteúdo Web

A Swissport atua na área de prestação de serviços à companhias aéreas.

responsabilidade pimenta auxiliar gol freire josé roberto alessandro jacó swissport rampa avianca Notícias: Notícias

STF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Até o julgamento do mérito, os recursos extraordinários sobre o tema ficam sobrestados no TST.

trabalho acidente repercussão geral responsabilidade stf objetiva sobrestado Notícias: Notícias

Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado

Artigo de Conteúdo Web

Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.

terceirização responsabilidade retenção subsidiária lourdes tavares cláudio brandão unifesp Notícias: Notícias

GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio

Artigo de Conteúdo Web

A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações

convênio scheuermann hugo responsabilidade subsidiária mário correia gdf Notícias: Notícias

STF define limites da responsabilidade da administração pública em contratos de terceirização

Artigo de Conteúdo Web

O julgamento do recurso extraordinário com repercussão geral foi concluído nesta quinta-feira (30).

terceirização responsabilidade stf administração pública carmem feijó Notícias: Notícias

Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo

Artigo de Conteúdo Web

O trabalhador fazia um “bico” na reforma do iate Pilar Rossi, de propriedade do ex-piloto.

responsabilidade vieira subsidiária filho explosão lourdes tavares luxo pintor mello nelson piquet iate estaleiro Notícias: Notícias

TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro

Artigo de Conteúdo Web

A decisão se deu em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo.

dalazen responsabilidade recurso carmem feijó ricardo reis dono da obra incidente repetitivo Notícias: Notícias

TST afasta responsabilidade da TAP Manutenção por obrigações trabalhistas da Varig

Artigo de Conteúdo Web

A tese jurídica aprovada servirá de paradigma obrigatório nos demais processos sobre a mesma questão de direito.

responsabilidade varig dirceu arcoverde caputo bastos dívidas trabalhistas tap tese recurso repetitivo Notícias: Notícias

Empresa terá de indenizar família de tratorista morto em acidente com caminhonete

Artigo de Conteúdo Web

Entendeu-se que o empregador deveria transportar com segurança o empregado.

indenização acidente transporte empregador responsabilidade transportadora tratorista boleia caminhonete transportador Notícias: Notícias

Venda de fábrica afasta responsabilidade da Vicunha por valores devidos a ex-empregado

Artigo de Conteúdo Web

No caso de sucessão trabalhista, a responsável pelas parcelas é a sucessora.

fábrica trabalhista responsabilidade sucessão venda sucessora Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra.

scheuermann responsabilidade supermercado dívidas promotora de vendas elaine rocha fornecedor Notícias: Notícias