Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego

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A empresa não demonstrou a motivação da dispensa.

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Reintegração negada em ação anterior não impede bancária de pedir indenização

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Embora tenham a mesma origem, os pedidos são distintos.

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Mecânico reabilitado vai ser reintegrado em vaga destinadas a pessoa com deficiência

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A empresa não havia contratado pessoa em condição semelhante.

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Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba

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Empregado que teve parte do corpo carbonizado será reintegrado à Coelba.

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Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho

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Os transtornos surgiram após ele ser atropelado em dia de folga.

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Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

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O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.

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Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional

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Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado

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Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

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A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial.

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TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato

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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.

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Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias

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A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.

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Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária

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Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.

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Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada

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Ele será reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento.

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Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah 

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Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.

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A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável.

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A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes.

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Para o relator, a falta de diálogo afrontou “diversos preceitos constitucionais”, inclusive a liberdade de reunião garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.

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Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.

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A decisão segue entendimento pacífico do TST no sentido de que a vedação aos efeitos retroativos da anistia, prevista na lei, inclui também a indenização por danos morais.

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Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias.

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O entendimento foi o de que a lei não exige que a deficiência do empregado contratado substituto seja a mesma do despedido.

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