Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

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Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.

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TST reduz seis meses na tramitação processual

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Nos últimos dois anos, o TST diminuiu em seis meses (180 dias) o prazo de tramitação dos processos. A média de permanência de 663 dias em 2010 caiu para 483 dias.

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(Ter, 18 Set 2012, 06:10) Por lhe ter sido aplicada a pena de confissão em decorrência da ausência injustificada à audiência de instrução, o Banco Safra S.A. recorreu ao Tribunal Superior do...

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(Qui, 20 Set 2012, 20:30) Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen (foto), assinaram hoje (20) termo de...

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O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel.

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Uma empregada doméstica que pretendia receber verbas trabalhistas de uma ex-empregadora teve a pretensão frustrada quando não compareceu à audiência inaugural da reclamação trabalhista e o juízo...

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Para o TRT-SE, houve desvirtuamento do processo seletivo, pois o trabalhador ficou à disposição dos interesses exclusivos da empregadora.

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A decisão leva em conta que não há previsão legal para a limitação do tamanho das peças nos processos eletrônicos, ainda que a medida vise à agilidade e à eficiência.

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Conferência do ministro Teori Zavascki explica os princípios constitucionais do processo

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A conferência do ministro do STF encerrou o Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e dos 70 Anos do TST – Sessão Brasília.

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A utilização da opção em processo eletrônico deve ter como consequência a mera correção do equívoco pelo magistrado, segundo a Sexta Turma.

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A irregularidade da citação impediu a empresa de apresentar sua defesa, acarretando a nulidade de todo o processo.

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Apesar de destaque para a retirada da menção ao processo trabalhista, prevaleceu o entendimento de que sua manutenção não causará qualquer insegurança jurídica

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As inscrições devem ser realizadas até o dia 7/6, e as provas serão feitas no dia 21/6.

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Durante o afastamento, ele tinha de ir até a agência para assinar o ponto e prestar esclarecimentos em inquérito administrativo.

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Turma retira multa de 100% imposta à Infraero em caso de descumprimento de sentença

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O colegiado considerou que a fixação de parâmetros diversos dos estabelecidos pela CLT para a execução caracterizou ofensa ao devido processo legal.

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De acordo com o artigo 845 da CLT, as partes podem apresentar outras provas durante a audiência de instrução.

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Programa Jornada mostra história da cabeleireira transgênero que usa nome social em processo trabalhista

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A medida inclusiva, adotada já na primeira audiência, chama a atenção para uma realidade ainda presente: o preconceito.

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Empresário que descumpriu prazo de carga do processo consegue conhecimento de seu recurso

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Segundo o relator, a devolução extemporânea do processo constitui infração disciplinar incapaz, por si só, de impedir o conhecimento do recurso tempestivo.

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Desmembramento de tema de repercussão geral suspenso pelo STF não viola direito de empresa

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Não é possível questionar, por meio de mandado de segurança, a autuação do novo processo.

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Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

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O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

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