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    (Qua, 08 ago 2012 11:28:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao indeferir adicional de risco a um trabalhador portuário que, mesmo sem vínculo empregatício,...
    adicional tunholi ives risco portuário avulso Notícias: Notícias
  • CL
    Morte de portuário ao descarregar navio resulta em condenação por dano moral coletivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A Turma considerou a conduta das empresas antijurídica.
    acidente morte portuário dano moral coletivo maria helena mallmann conduta antijurídica Notícias: Notícias
  • CL
    Reclamação ajuizada antes de adesão a programa de desligamento com quitação ampla é extinta
    Artigo de Conteúdo Web
    A ressalva sobre ações judiciais não impede a quitação, prevista em acordo.
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  • CL
    Portuário obtém indenização porque aumento salarial não compensou horas extras suprimidas
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    Como o reajuste beneficiou todos os empregados, inclusive os que não prestavam horas extras, a relatora identificou prejuízo para o portuário que as realizava habitualmente.
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  • RB
    Justiça não reconhece vínculo empregatício de chapas
    Artigo de Conteúdo Web
    (Dom, 19 Ago 2012, 11:00:00) As ações dos "chapas" dirigidas à Justiça do Trabalho geralmente são pedidos de reconhecimento do vínculo empregatício. Poucos são os casos em que os trabalhadores...
    especial portuário avulso chapa matéria Matérias Especiais: Especial "Chapas" Notícias: Notícias
  • RB
    O trabalhador avulso “chapa” e os direitos
    Artigo de Conteúdo Web
    A matéria especial desta semana é sobre o trabalhador avulso, popularmente conhecido como "chapa". A difícil rotina desses trabalhadores e a falta de amparo legal a que estão sujeitos. Você sabe...
    especial portuário avulso chapa porto fleury matéria Matérias Especiais: Especial "Chapas" Notícias: Notícias
  • RB
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    Trabalhador avulso tem direito ao vale transporte tanto quanto o que tem vínculo de emprego, afirmou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar, solidariamente, a Usinas...
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  • CL
    Portuário será compensado por trabalho suprimido em ajustes firmados pelo Porto de Paranaguá
    Artigo de Conteúdo Web
    A supressão tem impacto na renda familiar do empregado.
    indenização horas extras portuário supressão tac mario correia appa Notícias: Notícias
  • CL
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    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do Sindicato dos Arrumadores do Estado do Pará de que a Convicon Contêineres da Vila de Conde S/A deixasse de...
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    (Ter, 4 Dez 2012, 13:06) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo para reconhecer o direito de um trabalhador avulso ao...
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  • CL
    Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia de repouso interjornada diz respeito à saúde do trabalhador e tem previsão constitucional.
    horas extras portuário avulso intervalo interjornada Notícias: Notícias
  • CL
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    O registro em Manaus foi concedido em caráter temporário, para contrato de prestação de serviços de 90 dias.
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  • CL
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    Segundo a decisão, a existência de um refeitório não é suficiente para atender à necessidade dos trabalhadores, sobretudo aqueles que têm restrições alimentares.
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  • CL
    Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras 
    Artigo de Conteúdo Web
    Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional
    horas extras norma coletiva portuário avulso produtividade compatibilidade Notícias: Notícias
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