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    Empregado que aderiu a PDV da Volkswagen não tem direito a seguro-desemprego
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O relator do caso no TST, ministro Caputo Bastos, destacou que na adesão ao PDV o empregado tem ciência de sua situação e não é apanhado de surpresa, como ocorre com a dispensa sem justa causa.
    indenização pdv seguro desemprego resolução 467 Notícias: Notícias
  • CL
    Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela pretendia receber indenização substitutiva.
    estabilidade peduzzi renúncia eleitoral pdv mário correia adesão Notícias: Notícias
  • CL
    Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
    Artigo de Conteúdo Web
    Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.
    calsing petrobras pdv mario correia Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário que aderiu a PDV não tem direito a aviso prévio e multa do FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A 6ª Turma considerou que a adesão voluntária se equipara ao pedido de demissão.
    aloysio fgts bb pdv lourdes côrtes veiga adesão corrêa Notícias: Notícias
  • CL
    Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto
    Artigo de Conteúdo Web
    A adesão ao PDI implicou a quitação dos créditos, inclusive os questionados na Justiça.
    extinção processo pdv adesão tramitação pdi guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Besc: adesão ao PDV representa quitação geral das verbas devidas a bancário
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
    stf pdv quitação besc Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que aderiu a plano de desligamento não recebe aviso-prévio e multa sobre o FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    A adesão voluntária equivale ao pedido de demissão.
    fgts demissão pdv demissão voluntária aviso-prévio quitação Notícias: Notícias
  • CL
    Assistente da Embasa que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele pretendia voltar ao trabalho sem devolver os valores recebidos no PDV.
    reintegração pdv adesão alessandro jacó embasa Notícias: Notícias
  • CL
    Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego
    Artigo de Conteúdo Web
    Um metalúrgico que aderiu à demissão voluntária requereu indenização por não ter recebido as guias do benefício.
    guia volkswagen pdv seguro desemprego liberação alessandro jacó Notícias: Notícias
  • RB
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    A SDI-1 anulou, por maioria de votos, todos os atos processuais desde a interposição de um recurso ordinário no TRT15, ajuizados por advogada não inscrita na OAB.
    ministro tst justiça do trabalho porto ogmo pdv demissão voluntária Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 23 Out 2012, 10:24) Um trabalhador portuário teve cancelado seu registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), responsável pelo fornecimento e gerência de profissionais no Porto de Santos...
    ministro tst justiça do trabalho porto ogmo pdv plano de demissão voluntária estivador Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de bancária por critério de idade é considerada discriminatória
    Artigo de Conteúdo Web
    O critério não está previsto em lei.
    discriminação idade pdv banestes Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o STF, é válida a cláusula que dá quitação de todas as parcelas decorrentes do contrato, desde que conste de acordo coletivo e dos demais instrumentos assinados pelo empregado.
    cláusula validade stf pdv carmem feijó quitação pdi besc irrestrita Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento foi o de que, concluída a reorganização da empresa, não se justificam mais as vantagens aos demissionários, ainda que tenham sido renovadas ao longo dos anos.
    sdc calsing cláusula kátia arruda cosern pdv carmem feijó exclusão histórica Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, não houve vício de consentimento que justificasse a invalidade da adesão ao plano, previsto em acordo coletivo.
    reintegração pdv emmanoel adesão pereira alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento do TST é no sentido de que a implantação do programa, nessa fase contratual, não impede a participação do empregado.
    peduzzi pdv adesão aviso-prévio gm guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
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    Como não havia registro de que a quitação plena tenha sido aprovada em negociação coletiva, a Turma concluiu que apenas as parcelas discriminadas no recibo foram quitadas.
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  • CL
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    Para o ministro, a transação violou direito trabalhista irrenunciável diante da falta da discriminação dos valores e parcelas no recibo de rescisão.
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  • CL
    Eletricista que aderiu a PDV poderá discutir judicialmente outras parcelas
    Artigo de Conteúdo Web
    Não havia cláusula expressa de quitação ampla dos direitos decorrentes do contrato de trabalho.
    eletricista acordo coletivo pdv previsão quitação ampla Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária que aderiu a PDV não consegue reconhecimento de estabilidade pré-eleitoral
    Artigo de Conteúdo Web
    Por ser de iniciativa própria da trabalhadora, a adesão inviabiliza a pretensão.
    estabilidade renúncia eleitoral pdv adesão Notícias: Notícias
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