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(Qui, 04 jul 2013 15:19:00 +0000) Começou nesta quarta-feira (3), na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), em Brasília, o Curso Nacional de Processo Judicial Eletrônico...

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(Ter, 18 jun 2013 06:00:00 +0000) A Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento de advogados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Nesse...

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Caso envolve operadora de telemarketing terceirizada que prestava serviços para o Sebrae na Bahia

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(Qua, 12 jun 2013 15:36:00 +0000) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assinou ato que...

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Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

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O Conselho questionou a competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.

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Vice-presidente da OAB ressaltou exemplo da Justiça do Trabalho na implantação do processo judicial eletrônico

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Medida visa a facilitar o trabalho dos advogados e era uma reivindicação da OAB - o formato constitui padrão aberto e gratuito de arquivos apresentando compatibilidade com inúmeros programas.

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O ministro Barros Levenhagen anunciou a contratação de uma empresa especializada na infraestrutura de TI para monitorar e indicar a origem das inconsistências, que têm preocupado o TST, o Comitê...

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Representantes do Tribunal Superior do Trabalho e da advocacia reuniram-se na sexta-feira (8) para discutir a implantação, a partir do dia 26 de fevereiro, do Processo Judicial Eletrônico da...

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Eles participam de programa de intercâmbio com a Ordem dos Advogados do Brasil.

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A solenidade foi na terça-feira, 23, na sede da OAB em Brasília.

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A proposta prevê que os advogados possam optar entre a condição de associados, segundo os critérios fixados pela OAB, e o vínculo de emprego.

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O objetivo da ferramenta é acabar com problemas de operabilidade entre os diversos softwares de processo judicial eletrônico.

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Presidente do TST participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia

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O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/7, com inscrições gratuitas.

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Uma equipe designada pela Coordenação Nacional do Sistema indicará as ações e medidas necessárias para garantir a segurança na implantação.

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O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição.

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A argumentação da empresa para negar o vínculo implicaria a admissão de que a advogada teria atuado antes de obter o registro da OAB.

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O Estatuto da OAB restringe a autorização para o exercício dos atos privativos da advocacia ao estagiário regularmente inscrito na entidade.

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Ele foi contratado antes da edição do Estatuto da OAB e, segundo a relatora, está sujeito ao regime de dedicação exclusiva, sem direito à jornada da categoria dos advogados.

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PJe-Calc é tema de reunião entre presidente do TST e representantes da OAB

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Entidade apresentou estudo técnico com sugestões de aperfeiçoamento da ferramenta de cálculos trabalhista.

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