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  • CL
    Ministro Agra Belmonte defende nova regulamentação para atletas profissionais
    Artigo de Conteúdo Web
    O ministro falou sobre o tema na abertura do Congresso Internacional da ANDD.
    regulamentação congresso internacional agra belmonte direito desportivo abertura projeto de lei lourdes tavares andd atletas profissionais Notícias: Notícias
  • CL
    Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse
    Artigo de Conteúdo Web
    As horas extras são devidas apenas quando há extrapolação da jornada contratual.
    proporcionalidade professora lourdes tavares dora maria da costa horas extas atividades extraclasse Notícias: Notícias
  • CL
    Multa por atraso de verbas rescisórias não é devida em caso de professor morto em acidente
    Artigo de Conteúdo Web
    A multa não se aplica quando o contrato de trabalho é extinto pela morte do empregado.
    multa atraso professor falecimento verbas rescisórias lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
    Artigo de Conteúdo Web
    A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e...
    walmir horas extras intervalo lourdes tavares costa oliveira amamentação Notícias: Notícias
  • CL
    Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho.
    gestante lourdes tavares aviso-prévio josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
  • CL
    Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.
    indenização aprovação curso mec titulação brito pereira professora lourdes tavares faculdade Notícias: Notícias
  • CL
    Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV
    Artigo de Conteúdo Web
    Os atos ilegais dos quais ele foi acusado não foram comprovados.
    indenização prisão copel lourdes tavares diretor walmir oliveira da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Seguro de vida recebido por viúva não pode ser abatido de indenização por acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    As duas parcelas têm natureza jurídica distinta.
    indenização danos materiais prêmio seguro de vida lourdes tavares alexandre agra belmonte dedução Notícias: Notícias
  • CL
    Pedido de demissão de gestante antes do fim do contrato de experiência afastou estabilidade
    Artigo de Conteúdo Web
    Não houve prova de vício de vontade, e o pedido de dispensa implicou renúncia à estabilidade.
    lourdes tavares sexta turma estabilidade gestante estabilidade gestante contrato de experiência Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é condenada a reintegrar trabalhadora com lúpus
    Artigo de Conteúdo Web
    A substituição por outra pessoa com a mesma doença não afastou a presunção de discriminação.
    reintegração augusto dispensa discriminatória lourdes tavares lúpus carvalho cesar Notícias: Notícias
  • CL
    Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele reclamou da jornada exaustiva, que não deixava tempo para estar com os familiares.
    trabalho assédio moral família engenheiro dora lourdes tavares costa maria optar Notícias: Notícias
  • CL
    Universidade não pagará diferenças de adicional de aprimoramento embutido na hora-aula
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDI-1 afastou o entendimento de que se tratava de salário complessivo.
    aloysio salário adicional diferenças lourdes tavares salário complessivo veiga corrêa adicional de aprimoramento Notícias: Notícias
  • CL
    Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.
    multa atraso hugo carlos scheuermann verbas rescisórias lourdes tavares cheque praça Notícias: Notícias
  • CL
    Gratificação de assiduidade com natureza salarial fixada em norma coletiva integra horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A verba era paga uma vez por ano, no valor de um salário básico.
    horas extras natureza salarial gratificação base de cálculo lourdes tavares delaíde miranda arantes assiduidade Notícias: Notícias
  • CL
    Gestante que rejeitou reintegração após ser demitida não receberá indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    A demonstração de má-fé afastou o direito à indenização.
    indenização calsing gestante má-fé lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Aprovada em primeiro lugar em cadastro reserva no TRT-BA não tem direito a nomeação se não há vaga
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a jurisprudência do TST, STJ e STF, não há direito líquido e certo à nomeação.
    concurso nomeação candidata reserva lourdes tavares cadastro douglas alencar rodrigues Notícias: Notícias
  • CL
    Itaipu não terá de reservar 40% de vagas em concurso para pessoas com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Empresa buscou, embora sem êxito, preencher a cota prevista em lei.
    freire pimenta lourdes tavares segunda turma cota deficientes vagas para deficientes emprego deficientes Notícias: Notícias
  • CL
    Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
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    Havia autonomia na relação entre a personal e a empresa.
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  • CL
    Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
    Artigo de Conteúdo Web
    Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano.
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    (Qui, 23 mai 2013 10:35:00 +0000) O Tribunal Superior do Trabalho deu, nesta quarta-feira (22), uma contribuição importante para o problema dos acidentes de trabalho no Brasil, com o julgamento...
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