Caixa acusada de irregularidade em compra consegue reverter pedido de demissão

Artigo de Conteúdo Web

A empregada assinou o pedido de dispensa sob a ameaça de ir para a delegacia. Para a relatora, houve vício de vontade decorrente de coação.

coação reversão lourdes côrtes delaíde miranda arantes Notícias: Notícias

JT vai julgar ação contra plano de saúde que negou atendimento por inadimplência de empregador

Artigo de Conteúdo Web

A Turma reconheceu a competência da JT uma vez que a controvérsia envolve plano de assistência médica decorrente do vínculo de emprego.

justiça do trabalho competência delaíde empregador plano saúde negativa lourdes côrtes atendimento inadimplência lenovo Notícias: Notícias

Turmas analisam validade de normas coletivas com base nos limites da autonomia negocial dos sindicatos

Artigo de Conteúdo Web

A análise leva em conta a disponibilidade dos direitos negociados e as contrapartidas oferecidas ao trabalhador em troca da renúncia.

coletiva validade carmem feijó lourdes côrtes negocial autonomia cláusulas Notícias: Notícias

Mantida decisão que afastou exigência de inquérito para apurar falta grave de “cipeiro”

Artigo de Conteúdo Web

A Terceira Turma concluiu que o inquérito foi desnecessário, porque o empregador comprovou o motivo da justa causa na ação ajuizada pelo ex-empregado.

cipa lourdes côrtes alexandre agra belmonte demissão por justa causa estabilidade inquérito para apuração de falta grave Notícias: Notícias

Turma mantém equiparação salarial em cadeia para eletricista da Eletropaulo

Artigo de Conteúdo Web

A equiparação ocorreu com colega paradigma, que conseguiu igualdade de remuneração com outro empregado por meio de ação judicial.

eletricista lourdes côrtes cilene ferreira amaro santos quarta turma eletropaulo equiparação salarial em cadeia Notícias: Notícias

Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização

Artigo de Conteúdo Web

A Turma considerou que, embora vexatória, a revista ocorreu apenas uma vez.

revista frigorífico lourdes côrtes situação vexatória roupa alexandre agra belmonte frimesa Notícias: Notícias

Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena

Artigo de Conteúdo Web

Para a Sétima Turma, a exposição ao agente reforça a tese da existência do dano moral.

rhodia contaminação lourdes côrtes cancerígena cláudio brandão substância Notícias: Notícias

Afastada justa causa de auxiliar da Livraria Cultura acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp

Artigo de Conteúdo Web

Não ficou comprovada a sua participação na combinação entre colegas de trabalho.

aloysio justa causa coletiva carmem feijó lourdes côrtes veiga corrêa falta cultura livraria whatsapp Notícias: Notícias

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

Artigo de Conteúdo Web

A prestação de serviços durou mais de dois anos e não houve prova de autonomia.

faxineira reconhecimento de vínculo lourdes côrtes loja alexandre agra belmonte Notícias: Notícias

Coca-Cola indenizará trabalhador assaltado em reunião feita na rua

Artigo de Conteúdo Web

As reuniões eram feitas num parque de Vitória às 7h da manhã, horário em que o local ficava deserto.

assalto coca-cola lourdes côrtes alexandre agra belmonte agravo de instrumento dano moral assalto Notícias: Notícias

Bancário demitido por ato de improbidade não comprovado receberá indenização do Bradesco

Artigo de Conteúdo Web

Sem prova sólida do ato, presumiu-se configurado o dano moral.

indenização dano moral bradesco lourdes côrtes improbidade demissão por justa causa cláudio brandão Notícias: Notícias

Consultor de informática não comprova vínculo com indústria de componentes plásticos

Artigo de Conteúdo Web

O que houve foi um contrato de prestação de serviços na fase de implantação de fábrica no Paraná.

reconhecimento de vínculo indústria informática lourdes côrtes cláudio brandão consultor Notícias: Notícias

Instrutor que faltou a audiência que constava como cancelada no PJe consegue nulidade dos atos processuais

Artigo de Conteúdo Web

Para a Sexta Turma, houve cerceamento do direito de defesa.

pje intimação kátia arruda nulidade cancelamento lourdes côrtes adiamento de audiência Notícias: Notícias

Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista

Artigo de Conteúdo Web

Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.

aloysio motorista atropelamento empresa carmem feijó lourdes côrtes veiga corrêa transporte internacional autopista córdoba Notícias: Notícias

Falta de prejuízo à empregada afasta condenação de empresa por litigância de má-fé

Artigo de Conteúdo Web

Não ficou comprovado que a atitude protelatória prejudicou a operadora de cobrança.

litigância de má-fé lourdes côrtes delaíde miranda segunda turma pressuposto litigância de má-fé Notícias: Notícias

Justiça do Trabalho pode julgar ação de ocupante de cargo em comissão contra ente público

Artigo de Conteúdo Web

O caso é da competência da Justiça do Trabalho, uma vez que o regime é celetista.

competência servidor público empregado público cargo comissionado quinta turma lourdes côrtes competência da jt douglas alencar competência servidor público Notícias: Notícias

Companhia consegue validar norma coletiva para não fornecer tíquete em plantões extras

Artigo de Conteúdo Web

A Sexta Turma reconheceu a vontade coletiva quanto aos empregados sujeitos à escala 24 x 72.

norma coletiva acordo coletivo lourdes côrtes sexta turma cilene santos tíquete-refeição tíquete refeição Notícias: Notícias

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

Artigo de Conteúdo Web

Ficou demonstrado que o procedimento foi diferenciado em relação a ele.

augusto césar lourdes côrtes sexta turma conta bancária violação de conta bancária sigilo de conta Notícias: Notícias

Concessionária não é responsável por atraso de salários de prestador de serviços

Artigo de Conteúdo Web

A empresa se enquadra no conceito de dono da obra.

lourdes côrtes dono da obra caputo bastos quarta turma responsabilidade civil dono da obra responsabilidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma assistente da HDI Seguros S.A. assediada pelo superior hierárquico, que a chamava de "miss" e fazia comentários pejorativos sobre seu jeito de andar, receberá indenização de R$ 20 mil por danos...

indenização delaíde lourdes côrtes investidas indesejadas Notícias: Notícias » Destaque Notícias