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Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças
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A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Sexta Turma considerou que a lei estadual de SP que amplia a licença apenas para estatutárias fere o princípio da isonomia.
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Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
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O fato de o aviso ter terminado após o período de estabilidade não afasta a nulidade.
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