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(Seg, 29 Out 2012, 09:18) A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das fases do lançamento é a notificação...

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(Seg, 29 Out 2012, 10:36) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que isentou o HSBC Bank do Brasil S/A da obrigação de...

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(Seg, 29 Out 2012, 08:49) Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses de trabalho não se aplica aos contratos terminados antes da...

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Mulheres estão mais sujeitas ao assédio em todas as carreiras

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Isso se deve, principalmente, à objetificação do corpo feminino.

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Os ministros da Oitava Turma do TST confirmaram decisão que negou indenização por danos morais aos herdeiros de um guarda noturno assassinado no local de trabalho. Não foi verificado nexo causal...

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(Qui, 1 Nov 2012, 06:08) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Pepsico do Brasil Ltda e declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para determinar, de...

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Trabalhador avulso tem direito ao vale transporte tanto quanto o que tem vínculo de emprego, afirmou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar, solidariamente, a Usinas...

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(Qua, 31 Out 2012, 14:43) A página oficial do Tribunal Superior do Trabalho no Facebook alcançou nesta semana a marca de 40 mil fãs. Criada com o objetivo de democratizar o acesso à informação, o...

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Ministra Cristina Peduzzi fala sobre assédio sexual e assédio moral

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Ela explica diversos aspectos das duas práticas.

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(Seg, 05 Nov 2012, 10:11) A Revisar Serviços Técnicos de Seguros Ltda, de Belo Horizonte, foi condenada a restituir a um perito de vistorias o valor de R$ 3,6 mil descontados de sua remuneração...

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(Ter, 06 Nov 2012, 10:38) O Banco Santander foi condenado a pagar R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, a uma funcionária discriminada por ser oriunda do banco Banespa –...

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(Seg, 05 Nov 2012, 11:28) Um trabalhador que era obrigado a se vestir de mulher em campanhas para cumprimento de metas receberá indenização por dano moral das empresas Brasil Telecom S/A e...

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(Seg, 05 Nov 2012, 10:57) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e excluiu a integração do prêmio-incentivo na...

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(Qua, 31 Out 2012, 17:22) Encerra na próxima semana a Pesquisa de Satisfação que está sendo feita pelo Tribunal Superior do Trabalho, destinada ao público externo. Esta é a primeira vez que o TST...

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O Banco Santander foi condenado a devolver a uma bancária descontados efetuados em seu salário devido ao recebimento de notas falsas. A decisão, do TRT do Rio Grande do Sul, foi mantida pela...

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(Ter, 6 Nov 2012, 17:43) A determinação de penhora em dinheiro na execução provisória, quando nomeados outros bens, fere direito líquido e certo do executado, mesmo que o devedor seja uma...

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(Ter, 06 Nov 2012, 16:05) O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, exaltou nesta terça-feira (6/11), durante o VI Encontro Nacional do Poder Judiciário...

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A Ediouro foi condenada a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado por ter publicado os motivos da dispensa em jornal de circulação nacional, destinado a profissionais de comunicação.

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(Ter, 06 Nov 2012, 14:16) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de uma empregada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que pleiteava a concessão de...

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(Qua, 7 Nov 2012, 09:39) Um rapaz que se candidatou a uma vaga de caixa, foi aprovado, mas não foi chamado para trabalhar, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com...

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