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Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião

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A 2ª Turma considerou o valor de R$ 200 mil desproporcional ao risco.

indenização bancário bradesco transporte de valores dirceu arcoverde avião josé roberto freire pimenta teco-teco Notícias: Notícias
CL

Hospital não pode pagar insalubridade proporcional a jornada reduzida de auxiliar de enfermagem

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Uma vez caracterizada a condição insalubre, o trabalhador tem direito ao adicional integralmente.

jornada proporcional adicional de insalubridade lourdes cortes jornada reduzida josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
CL

Concessionária não consegue anular multa por cobrar pedágio de auditor fiscal

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O decreto que regulamenta a fiscalização do trabalho prevê o passe livre para os auditores.

multa ricardo reis rodovia auditor fiscal do trabalho concessionária josé roberto freire pimenta pedágio passe livre Notícias: Notícias
CL

Náutico consegue excluir multa da rescisão contratual com técnico Vagner Mancini

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Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.

multa rescisão alessandro jacó josé roberto freire pimenta náutico capibaribe wagner mancini Notícias: Notícias
CL

Atraso na comunicação de férias não gera pagamento em dobro para trabalhador rural

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Falta previsão legal para o pagamento em dobro se descumprido o prazo de 30 dias.

férias pagamento em dobro comunicação guilherme santos josé roberto freire pimenta antecedência Notícias: Notícias
CL

Vendedora-propagandista de laboratório de SP terá contrato regido por normas do RS

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A norma coletiva do local da prestação de serviço prevalece para empregada de categoria diferenciada.

norma coletiva local de prestação de serviços categoria diferenciada lourdes tavares laboratório josé roberto freire pimenta vendedora propagandista Notícias: Notícias
CL

Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho

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Ele foi flagrado consumindo bebida alcoólica na companhia de mulheres no posto de trabalho.

vigia mulheres demissão por justa causa alessandro jacó pena gradação josé roberto freire pimenta bebida alcoólica Notícias: Notícias
CL

Pedido de diretor de SA deve ser julgado pela Justiça Comum

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O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.

competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias
CL

Exame positivo de gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa

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A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho.

gestante lourdes tavares aviso-prévio josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
CL

Mantida suspeição de testemunha com cargo de confiança e poderes para admitir e demitir

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A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.

testemunha contradita suspeição carmem feijó lourdes côrtes cargo de confiança josé roberto freire pimenta Matérias Especiais: Cargo de confiança Notícias: Notícias
CL

Podóloga que se recusou a cumprir jornada maior sem aumento salarial reverte justa causa

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A alteração foi considerada lesiva e injusta.

lourdes côrtes demissão por justa causa josé roberto freire pimenta podóloga Notícias: Notícias
CL

Empresa de logística não pagará verbas a uma caixa de restaurante localizado em seu terminal

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A Rumo Malha Norte não era a tomadora de serviços da operadora de caixa.

responsabilidade subsidiária guilherme santos segunda turma josé roberto freire pimenta fornecimento de refeições responsabilidade Notícias: Notícias
CL

Empregados públicos não receberão juros antes do principal em precatórios devidos por SP

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Parte da dívida foi paga com prioridade, mas credores queriam aplicação do Código Civil.

precatórios juros primeiro josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
CL

Ex-secretária de casa lar consegue não ser enquadrada na categoria de mãe social

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Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.

hora extra mãe social augusto fontenele segunda turma josé roberto freire pimenta casa lar Notícias: Notícias
CL

Situação financeira do DF não afasta direito de motorista da SAB a progressão por antiguidade

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Apesar da falta de dotação orçamentária, basta cumprir o tempo para a promoção.

motorista diferenças df progressão guilherme santos gdf josé roberto freire pimenta sab Notícias: Notícias Notícias » Destaque
CL

Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras

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A empresa que tem mais de 10 empregados deve apresentar os controles de frequência.

confissão ficta audiência ausência presunção veracidade relativa josé roberto freire pimenta registro de ponto Notícias: Notícias
CL

Bancário demitido após a privatização do Banestado não será reintegrado

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A norma interna não assegurava estabilidade.

reintegração dispensa imotivada banestado norma interna privatização josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias
CL

Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum

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Eles não foram contratados pelo regime da CLT.

competência vínculo cartório justiça comum josé roberto freire pimenta serventuários Notícias: Notícias
CL

TST mantém sequestro humanitário de precatórios para portadora de HIV

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A medida visa garantir a supremacia do direito à vida.

hiv sequestro precatórios josé roberto freire pimenta humanitário Notícias: Notícias
CL

Turma restabelece valores de indenização a conferente acusado de desvio de carga

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Ele desenvolveu processo depressivo depois da acusação.

desvio ambev acusação depressão carga josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias

Exibindo 21 - 27 de 27 resultados.

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A 2ª Turma considerou o valor de R$ 200 mil desproporcional ao risco.

indenização bancário bradesco transporte de valores dirceu arcoverde avião josé roberto freire pimenta teco-teco Notícias: Notícias

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Uma vez caracterizada a condição insalubre, o trabalhador tem direito ao adicional integralmente.

jornada proporcional adicional de insalubridade lourdes cortes jornada reduzida josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias

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O decreto que regulamenta a fiscalização do trabalho prevê o passe livre para os auditores.

multa ricardo reis rodovia auditor fiscal do trabalho concessionária josé roberto freire pimenta pedágio passe livre Notícias: Notícias

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Multa da CLT para rescisão antecipada do contrato não incidiu sobre acordo desportivo encerrado em 2013.

multa rescisão alessandro jacó josé roberto freire pimenta náutico capibaribe wagner mancini Notícias: Notícias

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Falta previsão legal para o pagamento em dobro se descumprido o prazo de 30 dias.

férias pagamento em dobro comunicação guilherme santos josé roberto freire pimenta antecedência Notícias: Notícias

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A norma coletiva do local da prestação de serviço prevalece para empregada de categoria diferenciada.

norma coletiva local de prestação de serviços categoria diferenciada lourdes tavares laboratório josé roberto freire pimenta vendedora propagandista Notícias: Notícias

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Ele foi flagrado consumindo bebida alcoólica na companhia de mulheres no posto de trabalho.

vigia mulheres demissão por justa causa alessandro jacó pena gradação josé roberto freire pimenta bebida alcoólica Notícias: Notícias

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O contrato é de natureza civil e empresarial, e não de trabalho.

competência justiça comum estatutário vínculo de emprego diretor guilherme santos vieira de mello filho josé roberto freire pimenta natureza civil Notícias: Notícias

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A decisão considera que o tempo de aviso prévio integra o contrato de trabalho.

gestante lourdes tavares aviso-prévio josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias

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A 2ª Turma afastou a tese de cerceamento do direito de defesa.

testemunha contradita suspeição carmem feijó lourdes côrtes cargo de confiança josé roberto freire pimenta Matérias Especiais: Cargo de confiança Notícias: Notícias

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A alteração foi considerada lesiva e injusta.

lourdes côrtes demissão por justa causa josé roberto freire pimenta podóloga Notícias: Notícias

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A Rumo Malha Norte não era a tomadora de serviços da operadora de caixa.

responsabilidade subsidiária guilherme santos segunda turma josé roberto freire pimenta fornecimento de refeições responsabilidade Notícias: Notícias

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Parte da dívida foi paga com prioridade, mas credores queriam aplicação do Código Civil.

precatórios juros primeiro josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias

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Ela recorreu de decisão regional que caracterizou suas tarefas como de mãe social e, consequentemente, deixou-a sem o direito de receber horas extras.

hora extra mãe social augusto fontenele segunda turma josé roberto freire pimenta casa lar Notícias: Notícias

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Apesar da falta de dotação orçamentária, basta cumprir o tempo para a promoção.

motorista diferenças df progressão guilherme santos gdf josé roberto freire pimenta sab Notícias: Notícias Notícias » Destaque

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A empresa que tem mais de 10 empregados deve apresentar os controles de frequência.

confissão ficta audiência ausência presunção veracidade relativa josé roberto freire pimenta registro de ponto Notícias: Notícias

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A norma interna não assegurava estabilidade.

reintegração dispensa imotivada banestado norma interna privatização josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias

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Eles não foram contratados pelo regime da CLT.

competência vínculo cartório justiça comum josé roberto freire pimenta serventuários Notícias: Notícias

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A medida visa garantir a supremacia do direito à vida.

hiv sequestro precatórios josé roberto freire pimenta humanitário Notícias: Notícias

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Ele desenvolveu processo depressivo depois da acusação.

desvio ambev acusação depressão carga josé roberto freire pimenta Notícias: Notícias

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