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Igreja de BH deve pagar a faxineira adicional de insalubridade em grau máximo
Artigo de Conteúdo Web
A limpeza dos banheiros foi equiparada à coleta de lixo urbano.
limpeza
insalubridade
igreja
faxineira
grau máximo
banheiros
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Indústrias e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do TST homologou o acordo, que atende 1.400 trabalhadores.
acordo
periculosidade
insalubridade
antissindical
ives
guilherme santos
milionário
confab
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CL
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Segundo a perícia, os equipamentos de proteção não o protegiam contra os agentes biológicos, expondo-o ao risco de contaminação através da pele ou pelas vias respiratórias.
caixa
limpeza
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adicional
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manutenção
esgoto
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CL
TST afasta pagamento cumulativo de adicionais de periculosidade e insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento majoritário foi o de que o parágrafo 2º do artigo 193 da CLT veda a acumulação, ainda que os adicionais tenham fatos geradores distintos.
periculosidade
renato
paiva
insalubridade
adicional
acumulação
lacerda
carmem feijó
adicionais
cumulativamente
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CL
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
Artigo de Conteúdo Web
Ela tinha contato com agentes biológicos.
limpeza
insalubridade
auxiliar
clube
agentes biológicos
odontológico
consultório
dentário
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CL
Auxiliares de farmácia em hospital de Vitória (ES) não receberão adicional de insalubridade
Artigo de Conteúdo Web
Eles atuam na área administrativa, sem contato direto com pacientes.
insalubridade
farmácia
hospital
contato
auxiliares
tarefas
pacientes
administrativas
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CL
Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus
Artigo de Conteúdo Web
A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância.
insalubridade
motorista
ônibus
vibração
excessiva
motor
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CL
Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
Artigo de Conteúdo Web
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
insalubridade
validade
demora
adicional de insalubridade
substituição
troca
protetor
auricular
ineficácia
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CL
Comissária de voo vai receber adicional de periculosidade sobre horas variáveis
Artigo de Conteúdo Web
Para a 6ª Turma, a condição perigosa do trabalho é permanente.
comissária
horas extras
insalubridade
voo
parcela variável
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A atividade foi considerada compatível com as descritas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo contato com agentes biológicos.
insalubridade
banheiros
brito pereira
taciana giesel
encarregada de limpeza
cinemark
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A função foi equiparada à coleta de lixo urbano, listada como insalubre em grau máximo pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
aloysio
limpeza
motel
insalubridade
banheiro
lourdes tavares
máximo
quartos
grau
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Para a Primeira Turma, houve cerceamento do direito de defesa, já que a empresa baseou sua contestação no que foi pedido pelo trabalhador.
periculosidade
scheuermann
insalubridade
hugo
adicional
cerceamento
defesa
fernanda loureiro
passaredo
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A decisão seguiu a Súmula 80 do TST, segundo a qual a eliminação da insalubridade pelo EPI exclui a percepção do adicional.
dalazen
cana
insalubridade
fornecimento
epi
adicional de insalubridade
lourdes tavares
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O ruído extrapolava o limite de tolerância máxima diária de 95 decibéis para duas horas de exposição, conforme previsão legal.
brasil
banco
insalubridade
pimenta
dinheiro
lourdes tavares
máquina
freire
ruído
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O adicional havia sido deferido com base no “senso comum”, mesmo a perícia apontando a eliminação de agentes insalubres.
insalubridade
agra
laudo
epi
belmonte
lourdes tavares
senso comum
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CL
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Segundo a jurisprudência do TST, o manuseio de produto de limpeza comum não enseja o pagamento do adicional.
caputo
limpeza
insalubridade
adicional
elaine rocha
comum
bastos
produto
diluída
álcalis
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CL
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Apesar do laudo pericial favorável, é imprescindível, para a concessão do adicional, a classificação da atividade como insalubre pelo MTE.
calsing
insalubridade
fone
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lourdes côrtes
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CL
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O laudo pericial comprovou que ele tinha contato com pessoas que chegavam ao hospital com as mais diversas patologias e estava exposto a agentes bacterianos contagiosos.
insalubridade
adicional
saúde
doença
porteiro
contato
fernanda loureiro
cilene
unidade
doentes
infectocontagiosa
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A decisão se baseou em perícia segundo a qual o adicional era devido por exposição a agentes biológicos e umidade.
caputo
limpeza
insalubridade
vigilante
taciana giesel
canil
bastos
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CL
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A condenação ao adicional contrariou a Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, recentemente convertida na Súmula 448.
insalubridade
adicional
eurico
condomínio
lixo
coleta
zelador
márcio
elaine rocha
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