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Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
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O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.
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Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente
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Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.
estabilidade
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Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade
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O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.
estabilidade
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Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
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Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão
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Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
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O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.
cipa
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término da obra
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Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
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A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.
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peduzzi
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recusa
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Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
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A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.
estabilidade
gestante
aprendiz
maria helena mallmann
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Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
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Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.
estabilidade
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reintegração
renúncia
gestante
substitutiva
walmir oliveira da costa
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Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.
estabilidade
cargo
confiança
sindical
dirigente
mário correia
márcio eurico
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
estabilidade
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eurico
aborto
taciana giesel
espontâneo
márcio
amaro
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...
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indenização
augusto
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fernanda loureiro
espontâneo
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O acordo, assinado na época da fusão da Garoto com a Nestlé, tem natureza administrativa, e está sujeito a legislação específica.
acordo
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fusão
garoto
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Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do...
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justa
causa
gestante
lourdes tavares
falta
injustificada
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Para o ministro Barros Levenhagen, a adoção do sistema representa uma “ruptura dramática na cultura judicial brasileira” e, por isso, “a transição não pode ser feita de um dia para o outro”.
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reunião
comitê
gestor
lockmann
comedimento
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Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.
trabalho
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acidente
contrato
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atlético
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contrato por tempo determinado
taciana giesel
lesão
mineiro
zagueiro
katia
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Pedreiro acidentado durante contrato de experiência não tem direito a estabilidade
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(Ter, 14 Ago 2012, 11:25:00) A garantia de estabilidade de emprego no caso de acidente de trabalho pressupõe a proteção da continuidade do vínculo de emprego. Portanto, é incompatível com os...
estabilidade
acidente
pedreiro
contrato temporário
Notícias:
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RB
Trabalhador que contraiu malária em Angola tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 13 Ago 2012, 13:32) A Asperbrás Importação e Exportação Ltda foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização a um ex-empregado que contraiu malária em viagem de trabalho a Angola,...
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doença
malária
ocupacional
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(Qui, 13 Set 2012, 06:08) Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos coletivos de trabalho que se opunham à...
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(Seg, 7 Jan 2013, 9h) Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As decisões proferidas reforçaram os...
tst
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tribunal superior do trabalho
estabilidade
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CL
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O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) a Lei nº 12.812, que acrescenta o artigo 391-A ao capítulo da proteção à maternidade, seção V, da Consolidação das Leis do Trabalho. O item...
lei
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jurisprudência
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cristina gimenes
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