Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

Artigo de Conteúdo Web

O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.

estabilidade reintegração inss atestado exigência Notícias: Notícias

Falta de registro de sindicato não afasta direito à estabilidade de dirigente

Artigo de Conteúdo Web

Uma vez constituído o sindicato, seus dirigentes ostentam estabilidade sindical.

estabilidade registro dirigente sindical Notícias: Notícias

Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido.

estabilidade reintegração Notícias: Notícias

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão

estabilidade gestante ato demissional Notícias: Notícias

Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética

Artigo de Conteúdo Web

O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.

cipa estabilidade término da obra Notícias: Notícias

Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva

Artigo de Conteúdo Web

A empresa dispensou a empregada sem saber da sua gravidez.

estabilidade reintegração peduzzi gestante recusa Notícias: Notícias

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

A decisão baseou-se na Súmula 244 do TST.

estabilidade gestante aprendiz maria helena mallmann Notícias: Notícias

Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.

estabilidade indenização reintegração renúncia gestante substitutiva walmir oliveira da costa Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.

estabilidade cargo confiança sindical dirigente mário correia márcio eurico Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.

estabilidade gestante eurico aborto taciana giesel espontâneo márcio amaro vitral Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...

estabilidade indenização augusto gestante césar aborto fernanda loureiro espontâneo carvalho Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O acordo, assinado na época da fusão da Garoto com a Nestlé, tem natureza administrativa, e está sujeito a legislação específica.

acordo estabilidade augusto fontenele cade fusão garoto nestlé Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Uma vendedora da Comercial Paola Ltda., que durante a gravidez faltou ao trabalho por vários dias sem apresentar nenhuma justificativa, teve a dispensa por justa causa confirmada pela Justiça do...

estabilidade justa causa gestante lourdes tavares falta injustificada Notícias: Notícias Notícias » Destaque

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para o ministro Barros Levenhagen, a adoção do sistema representa uma “ruptura dramática na cultura judicial brasileira” e, por isso, “a transição não pode ser feita de um dia para o outro”.

estabilidade pje levenhagen segurança técnica reunião comitê gestor lockmann comedimento Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Para Sexta Turma, o jogador tem direito à estabilidade provisória até se recuperar de fratura na coluna sofrida durante um treino para o clube.

trabalho estabilidade acidente contrato arruda atlético coluna contrato por tempo determinado taciana giesel lesão mineiro zagueiro katia marcos Notícias: Notícias

Pedreiro acidentado durante contrato de experiência não tem direito a estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

(Ter, 14 Ago 2012, 11:25:00) A garantia de estabilidade de emprego no caso de acidente de trabalho pressupõe a proteção da continuidade do vínculo de emprego. Portanto, é incompatível com os...

estabilidade acidente pedreiro contrato temporário Notícias: Notícias

Trabalhador que contraiu malária em Angola tem direito a estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

(Seg, 13 Ago 2012, 13:32) A Asperbrás Importação e Exportação Ltda foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização a um ex-empregado que contraiu malária em viagem de trabalho a Angola,...

estabilidade doença malária ocupacional angola Notícias: Notícias » Destaque Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qui, 13 Set 2012, 06:08) Os ministros da Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho derrubaram cláusulas de acordos coletivos de trabalho que se opunham à...

estabilidade sdc grávida Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Seg, 7 Jan 2013, 9h) Em 2012, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou posicionamentos importantes quanto aos direitos da trabalhadora gestante. As decisões proferidas reforçaram os...

tst justiça do trabalho tribunal superior do trabalho estabilidade gestante Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) a Lei nº 12.812, que acrescenta o artigo 391-A ao capítulo da proteção à maternidade, seção V, da Consolidação das Leis do Trabalho. O item...

lei estabilidade jurisprudência gestante aviso prévio cristina gimenes Notícias: Notícias