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    Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
    Artigo de Conteúdo Web
    A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país.
    demissão suspensão reintegração coletiva dispensa liminar corregedoria-geral fogo de chão pandemia covid-19 Corregedoria - site: Notícia da Corregedoria - CGJT Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele será reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento.
    reintegração dispensa motivação estágio nula municipal empregado probatório Notícias: Notícias
  • CL
    Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah 
    Artigo de Conteúdo Web
    Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
    estabilidade reintegração concurso dispensa motivação rede sarah pioneiras sociais Notícias: Notícias
  • CL
    Afastada discriminação na dispensa de mecânico de usina de álcool com câncer de pele
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou demonstrado que o motivo da dispensa foi o descumprimento de ordens
    câncer dispensa discriminatória insubordinação descumprimento retaliação ordens pele Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula
    Artigo de Conteúdo Web
    Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.
    fiscalização dispensa nulidade conselho motivação regional Notícias: Notícias
  • CL
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    Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória.
    moral dano indenização dispensa discriminatória gestante lourdes tavares souza cruz Notícias: Notícias
  • CL
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    A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite estigma ou preconceito, e a empresa não conseguiu afastar a presunção.
    calsing dispensa discriminatória epilepsia fernanda loureiro Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a relatora, o contrato foi rescindido por decisão judicial, e não por prática de ato discriminatório do empregador.
    indenização dano moral rescisão dispensa discriminatória gestante indireta taciana giesel Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator, a falta de diálogo afrontou “diversos preceitos constitucionais”, inclusive a liberdade de reunião garantida pelo artigo 5º da Constituição Federal.
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  • CL
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    A decisão suspende a tramitação dos processos até que o STF julgue embargos declaratórios sobre a matéria, com repercussão geral reconhecida.
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  • CL
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    O instituto pretendia reverter a condenação no TST, mas o recurso não preencheu os requisitos legais para ser admitido.
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  • CL
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    A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação.
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  • CL
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    Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.
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    O TST vem seguindo a jurisprudência do STF no sentido de que o fato de o empregado não ser estável não afasta a necessidade de motivação da dispensa.
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  • CL
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    A trabalhadora foi dispensada pela rede de lojas Havan no período pré-natalino, quando normalmente o comércio faz contratações temporárias.
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    A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas.
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    A ausência de concurso afasta a aplicação do entendimento do STF que veda a dispensa sem motivação.
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    O STF entende que as empresas públicas devem motivar a dispensa, em face dos princípios da legalidade, da isonomia, da moralidade e da impessoalidade.
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    O banco ainda divulgou sobre a dispensa de empregados por suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Paraná.
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    A demissão, ainda que sem justa causa, serviu para reforçar o boato e contribuiu para agravar a situação constrangedora a que o professor foi submetido.
    indenização scheuermann professor hugo justa causa dispensa assédio sexual mário correia aluna Notícias: Notícias
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