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Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes
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Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.
motorista
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Demitido sem justa causa antes que a empresa tenha contratado substituto em condição semelhante, um ex-auxiliar de almoxarifado portador de paralisia cerebral leve obteve na Justiça do Trabalho o...
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A partir de hoje (20), todos os contratos de prestação de serviços no âmbito do TSTdeverão reservar 5% das vagas para profissionais afrodescendentes. O ato, do presidente da Corte, ministro João...
ministro
tst
justiça do trabalho
terceirização
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CL
Vigilantes devem entrar no cálculo da cota de aprendizes
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A empresa alegava que a função não é compatível com o instituto da aprendizagem.
base de cálculo
cota
aprendizes
vigilantes
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A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.
coletivo
transporte
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aprendizes
carmem feijó
mário correia
motoristas
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Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
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Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes.
cota
aprendizagem
ônibus
aprendizes
motoristas
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Ao dispensá-lo, a empresa não respeitou o percentual mínimo nem contratou, no mesmo momento, deficiente para substitui-lo, tornando sua dispensa ilegal.
reintegração
eurico
cota
deficiência
substituição
fernanda loureiro
márcio
percentual
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A Primeira Turma acolheu a alegação da União no sentido e que a necessidade da habilitação não impede o cumprimento da exigência legal.
lelio
motorista
bentes
cota
aprendizes
fernanda loureiro
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A empresa conseguiu comprovar que fez o possível para cumprir o percentual previsto em lei, mas não surgiram interessados em ocupar as vagas.
multa
deficiente
pimenta
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freire
josé
roberto
natalia oliveira
esforço
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A empresa não comprovou suas alegações sobre a dificuldade de preencher a cota devido à natureza do trabalho em campo dos eletricistas.
cota
deficiência
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jane
granzoto
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O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.
reintegração
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portador
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douglas
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A lei exige que o aprendiz esteja inscrito em programa de aprendizagem técnico-profissional, o que exclui sua contratação para os postos de coletores de lixo, varredores e serventes.
motorista
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profissional
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aprendiz
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curso
lixo
formação
lourdes tavares
coletor
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A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.
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cálculo
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A Lei 8.213/91 estabelece que a dispensa imotivada do trabalhador com deficiência condiciona-se à contratação de um substituto em condições semelhantes.
discriminação
deficiente
dispensa
discriminatória
cota
contratação
deficiência
física
samarco
marla lacerda
auditivo
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Segundo o relator, cabe à empresa buscar suprir a insuficiência de cursos ou vagas nos Serviços Nacionais de Aprendizagem por meio de outras instituições previstas na CLT.
walmir
cota
vaga
aprendizes
costa
oliveira
sistema s
alessandro jacó
aprendizagaem
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A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.
cota
filho
construtora
lourdes tavares
necessidades
especiais
vieira mello
exigente
portadores
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Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte
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A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.
contribuição
desconto
pimenta
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inss
mário correia
freire
josé
roberto
parte
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Empregado com deficiência mental não receberá indenização por ter ficado quatro anos em casa
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Ele pretendia, ainda, a rescisão indireta do contrato.
indenização
rescisão
indireta
mental
cota
deficiência
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Banco não terá de reintegrar empregado com deficiência auditiva dispensado sem justa causa
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Mesmo após a dispensa, a empresa continuou observando a cota legal.
reintegração
auditiva
cota
contratação
deficiência
substituição
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CL
Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
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A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
dano moral coletivo
cota
ônibus
percentual
reabilitado
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