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A Justiça do Trabalho afastou a alegação da empresa de que seu dono e a gerente eram chineses e não sabiam do conteúdo do cartaz.
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O acordo coletivo prevê jornada de 24 horas semanais, com 100% de adicional para as horas excedentes.
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Para o TRT-10, a empresa agiu de forma discriminatória ao aplicar à trabalhadora a pena mais gravosa, enquanto o outro funcionário recebeu “mera advertência”.
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Vaqueiro atacado por animal ao conduzi-lo para o abate vai receber pensão vitalícia
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A Sexta Turma entendeu que a pensão deve levar em conta que ele se tornou 100% incapaz para o trabalho que exercia.
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Para o relator, o exercício de cargo de confiança, por si só, não caracteriza interesse da testemunha na causa a ponto de justificar sua suspeição.
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Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
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Ele queria receber indenização por prestar serviço além de 12 horas por dia, de segunda-feira a sábado.
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Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
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A empresa não conseguiu comprovar que a dispensa se deu por reestruturação do setor, e não devido à doença grave.
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Dispensa discriminatória
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A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato próximo ao local de trabalho, o que afasta a assistência do juiz de paz.
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O tempo dispendido pelo empregado durante a troca de uniformes, lanche, higiene pessoal, entre outros, é considerado tempo à disposição do empregador.
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